Clicky

ITI promete para outubro a regulamentação do certificado digital remoto

Convergência Digital ... 25/09/2020 ... Convergência Digital

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) festejou a sanção da Lei 14.063/20, que traz mudanças importantes no uso do certificado digital no Brasil, e informou que com as novas regras a regulamentação da emissão das assinaturas digitais de forma remota será regulamentada rapidamente. 

Para o ITI, destaque deve ser dado à nova redação do artigo 7º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001, que amplia a emissão para além da forma presencial “por outra forma que garanta nível de segurança equivalente, observadas as normas técnicas da ICP-Brasil”.

“Esse é o amparo legal para que o Comitê Gestor da ICP-Brasil possa regulamentar formas não presenciais de identificação e cadastro dos usuários da ICP-Brasil quando das emissões primárias de seus certificados digitais. É o caso das videoconferências, que serão regulamentadas brevemente, em outubro, de modo a proporcionar a emissão primária de certificados digitais ICP-Brasil em condições normais de vigência”, divulgou o ITI. 

Números do setor indicam que a emissão remota, que vinha sendo possível pela previsão na Medida Provisória 951, depois incorporada na conversão em lei da MP 983, continuam turbinando o mercado. Em agosto, foram 563.597 emissões, o que representa um crescimento de 19,9% em relação a agosto de 2019 (469.941) e representa um novo recorde para o mês. 

Segundo o presidente-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Egon Schaden Júnior, a expectativa é que os números tenham incremento ainda maior com a retomada das emissões à distância, agora devidamente regulamentada. 

De janeiro a agosto deste ano já foram emitidos 3.921.181 certificados ICP-Brasil. Segundo previsões do ITI, em 2020 devem ser emitidos 6.319.026. Atualmente, são 9.468.413 certificados ativos, sendo 53,1% de pessoa jurídica, 46,3% de pessoa física e 0,6% de equipamentos. 

Para o presidente-executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) Edmar Araújo, a sanção da Lei 14.063/2020 respeita os diferentes tipos de transação possíveis na rede mundial de computadores, reservando a maior parte das operações digitais para assinaturas eletrônicas simples e avançadas. “Naqueles atos que inspirem maior segurança e elevada presunção de validade jurídica, apenas a assinatura qualificada (ICP-Brasil) poderá ser utilizada. A Lei é um avanço para todos os setores e uma vitória da sociedade.”

Segundo Araújo, ao permitir que os cidadãos tenham direito a uma assinatura eletrônica, caminharemos rapidamente para a tão necessária sociedade digital. “A indústria 4.0 tem sua porta de entrada na digitalização dos processos. Atos da vida poderão ser realizados pela internet com segurança, confiabilidade e enorme conveniência no Brasil”.


Cloud Computing
TST vai pagar R$ 200 mil a Dataprev por dados do CPF e CNPJ em blockchain

Serviço foi contratado em junho do ano passado, mas só agora está sendo ofertado pela estatal de TI do governo. Outros órgãos do Estado querem ter acesso ao CPF e ao CNPJ por blockchain, entre eles, o Conselho da Justiça Federal.

Novo trojan vazou senhas de 40 mil brasileiros

Batizado de Redline Trojan Stealer, programa está sendo comercializado em fóruns de pirataria por até 200 dólares. O malware se infiltra por três formas:  campanhas de phishing, a partir de e-mails falsos, links para download de softwares pirateados e por aplicativos móveis não oficiais.

Open Banking: Brasileiro se preocupa com crime financeiro e dados anônimos

Pesquisa da TecBan, feita pela Ipsos, com brasileiros bancarizados mostra que a principal demanda esperada pelos correntistas é a garantia de um atendimento em caso de fraude. Também aumentou a preocupação em saber se os dados compartilhados serão mesmo protegidos como a LGPD impõe.

Bancos oficializam cobrança por PIX para o mercado corporativo

Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander fecharam uma tarifa variando entre R$ 9 e R$ 10. Já Caixa, Nubank e Inter seguem não cobrando pelo serviço. 

CI&T vai às compras e adquire a Dextra por jornada digital

Os valores da transação não foram revelados pelas partes. Com a aquisição, a CI&T incorpora 1200 profissionais e clientes no Brasil e nos Estados Unidos.



  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G