TELECOM

PGMU: Anatel atualiza lista e troca 259 localidades que já tinham 4G

Luís Osvaldo Grossmann ... 25/03/2019 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou em circuito deliberativo a relação atualizada com 1.473 localidades que deverão receber estações radio-base com tecnologia 4G como obrigações de universalização impostas às concessionárias de telefonia fixa pelo novo plano geral de metas de universalização. O ajuste foi publicado nesta segunda, 25/3, no Diário Oficial da União.

Tal obrigação, vale lembrar, foi uma imposição do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ainda sob Gilberto Kassab, à contragosto da Anatel, que considera o uso do STFC para metas de cobertura 4G como “um puxadinho à espera do fim das concessões”.

Não por menos, ao tratar do assunto na recente consulta pública sobre as localidades, pela qual 259 foram substituídas por já possuírem ERBs 4G, as teles voltaram a reclamar da “razoabilidade e legalidade da obrigação de atendimento com 4G, considerando que caracteriza universalização, via PGMU, de outro serviço que não aquele objeto dos contratos de concessão de STFC”.

Além disso, como alertado por entidades de operadoras e de provedores internet, “as redes a serem construídas para atendimento das metas do PGMU podem ser utilizadas para o Serviço de Comunicação Multimídia, gerando uma competição não isonômica entre prestadoras do SMP e SCM”.

Em tempo: A nova gestão do MCTIC concorda com a Anatel e com as teles. Na prática, todos acendem velas pela aprovação do PLC 79/16, que acaba com as concessões – e consequentemente com as metas de universalização. Enquanto isso, o prazo corre. Pelo menos 10% das ERBs previstas no novo PGMU devem ser instaladas neste 2019.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Silêncio positivo para antenas passa na MP da Liberdade Econômica, mas não como o mercado esperava

Serão os órgãos públicos- os responsáveis pela burocracia excessiva e que restringem a liberação da implantação - os responsáveis por determinar um prazo máximo de resposta. MP da Liberdade Econômica também mexeu em pontos da Lei trabalhista.

Unifique compra provedor Internet em Santa Catarina

Aquisição faz parte da estratégia da Telecom catarinense de ampliar sua área de expansão e conquistar 1 milhão de residências até 2025. Unifique, hoje, atende a 116 municípios do Estado de Santa Catarina.

Anatel tem quatro vagas para comitê de defesa dos usuários

São três vagas para representantes de usuários ou entidades de defesa do consumidor, além de uma para representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações.

Huawei confirma investimento de R$ 3,2 bilhões até 2022 em São Paulo

Em comunicado, a fabricante chinesa diz que o aporte de US$ 800 milhões (R$ 3,2 bilhões) acontecerá a partir de 2020 e engloba diversas iniciativas desde o suporte para a capacitação profissional de jovens em TICs até a manufatura de celulares 5G.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G