Convergência Digital - Home

CNJ mantém suspenso o contrato de R$ 1,34 bilhões da Microsoft com o TJSP

Convergência Digital
Luís Osvaldo Grossmann - 25/06/2019

O Conselho Nacional de Justiça negou nesta terça-feira 25/6, o recurso do Tribunal de Justiça de São Paulo contra a suspensão da contratação da Microsoft para desenvolver o novo sistema de processo judicial eletrônico no maior tribunal do país. Por unanimidade, o CNJ entendeu que não foi demonstrada vantagem da solução privada, nem a desvantagem das soluções públicas existentes, que sustente a contratação da multinacional, sem licitação, por R$ 1,34 bilhões. 

O relator do pedido, Márcio Schiefler Fontes, destacou os “vultosos recursos” do contrato, com “altos riscos envolvidos, expressivas probabilidade de insucesso, e o caráter inovador de algo inexistente no mundo, como declarado pelo próprio TJSP, com possibilidade de falhas e interrupções, especialmente por a Microsoft não ser especializada em negócios e demandas do Poder Judiciário”. 

O entendimento majoritário foi de que o CNJ deve manter a resolução (185) que lista o PJe como sistema unificado do Judiciário brasileiro, para caminhar na direção de uma solução homogênea e interoperável. Que certamente cabem flexibilidades nessa regra, mas notadamente quando o substituto é também um sistema público e gratuito, desenvolvido pelo próprio Judiciário, como o muito citado eProc. 

O longo voto também se valeu de parecer da área de TI do CNJ para rebater argumentos do TJSP, especialmente sobre custos. “Insiste o TJSP em custos de R$ 133 milhões por ano exclusivamente com a manutenção de datacenter, mantido o PJe, R$ 87 milhões em sustentação, monitoramento e suporte do sistema, R$ 23 milhões gastos com evolução do sistema SAJ. Mas afirma o órgão técnico que tal entendimento é descabido, diz DTI/CNJ. Equivoca-se o TJSP quando afirma que PJe exige manutenção do datacenter, uma vez que a proposta de armazenamento em nuvem é perfeitamente aplicável com adoção do PJe.”

A decisão também dá como encaminhamento que sejam iniciadas tratativas entre as equipes técnicas do TJSP e do CNJ “para análise das demandas daquele tribunal” e “reitera-se que o TJSP faça provas de conceito que demonstrem os aspectos nos quais o PJe não atenderia as necessidades” e se for o caso, fundamentando impossibilidade de investir em aperfeiçoamentos do PJe. 

Mas o contrato não era unanimidade. Em maio, a Comissão de Tecnologia do Tribunal de Justiça de São Paulo foi contra a assinatura do contrato com a Microsoft por dispensa de licitação. Em parecer enviado em abril ao presidente da corte, desembargador Pereira Calças.  A comissão de Tecnologia listou diversos motivos para o tribunal não fechar o contrato com a Microsoft. O principal deles foi a dependência que a corte teria da fornecedora, fato que não acontece atualmente.

"Agora com o modelo de contratação proposto, o nível de dependência será elevado em demasia, o Tribunal ficará literalmente nas mãos da empresa. Tudo ficará com a Microsoft, todos os sistemas e os dados. Imaginemos o que ocorrerá daqui cinco anos, findo o contrato, que condições de negociação o Tribunal terá diante da empresa que tudo detém?", reportou o relatório.


Ministério da Justiça escolheu nuvem da Oracle para atender ao consumidor

"A nuvem nos abre um novo catálogo de possibilidades para serviços", afirma o coordenador geral de infraestrutura e serviços do Ministério da Justiça, Leonardo Greco. Serviço consumidor.gov.br migrou para a Oracle no final de maio.

CSU avança de empresa de BPO para uma companhia de tecnologia

Com diferentes atividades, entre elas, processamento de transações eletrônicas de meios de pagamento e serviços de relacionamento com clientes, a CSU contratou o NICE Nexidia para melhorar os resultados dos negócios com uma abordagem consultiva e analítica.

Cientista de dados: seja investigativo, analítico e curioso

Não há um perfil delimitado para o cientista de dados, o que significa que ele pode ser um 'profissional mais rodado e experiente' ou uim jovem recém-saído das universidades. Mas há um ponto essencial: a multidisciplinaridade, aponta o professor e especialista em ciência de dados do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação (IGTI), João Carlos Barbosa.

Destaques
Destaques

Fleury cria empresa baseada em ciência de dados e inteligência artificial

Saúde ID funcionará como um marketplace de serviços ligados à saúde e recebeu investimentos de R$ 50 milhões. O paciente terá todas suas informações de saúde integradas em uma única plataforma, que poderá oferecer às empresas e operadoras um serviço com algoritítimos preditivos.

No Brasil, empresas 'confiam, desconfiando' das multiclouds

Estudo, feito pela F5 com vários países da América Latina, mostra que as organizações têm menos confiança na capacidade da nuvem pública resistir a um ataque hacker voltada às aplicações. Escolha da nuvem é feita aplicação por aplicação.



Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Veja mais artigos
Veja mais artigos

Como controlar os gastos em nuvem privada?

Por Srinivasa Raghavan*

Se as empresas obtiverem melhor visibilidade do custo de cada serviço em nuvem que utilizam, poderão encontrar o equilíbrio certo entre eles, reduzir as despesas operacionais e obter o melhor valor possível da nuvem.

O caminho da cibersegurança passa pela nuvem

Por Felipe Canale*

Com organizações cada vez mais distribuídas, manter dispositivos em todos os locais ou usar produtos diferentes para trabalhadores remotos cria inúmeras brechas de segurança, além de custar muito e sobrecarregar os recursos de TI.


Copyright © 2005-2020 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site