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Anatel multa Telefônica/Vivo em R$ 150 mil por trocar sede própria por aluguel

Luís Osvaldo Grossmann ... 06/02/2020 ... Convergência Digital

Em mais um desdobramento de um caso que remonta ao ano de 2012, a Anatel decidiu aumentar, de R$ 15 mil para R$ 150 mil, a multa aplicada à Telefônica pela troca, sem autorização da agência, do edifício sede da empresa por um pédio alugado. 

Há mais de oito anos a Telefônica tenta vender a antiga sede da Telesp, na rua Martiniano de Carvalho, na cidade de São Paulo, mas teve o pleito reiteradamente negado pela Anatel. Isso porque, durante a maior parte desse período a agência entendia os imóveis administrativos das concessionárias como bens reversíveis. 

Esse entendimento mudou a partir de uma decisão do Conselho Diretor da agência ainda no início de 2018. Naquela ocasião, foi novamente negado o pedido da empresa para vender o prédio – mas com indicação à Telefônica de que um novo pleito poderia vir a ser bem sucedido. 

O ponto crucial da deliberação, no entanto, foi descartar o entendimento anterior, de forma a descaracterizar os imóveis administrativos como necessariamente reversíveis, mantendo a análise caso a caso de pedidos semelhantes. 

A multa confirmada nesta quinta, 6/2, se deve ao fato de que a Telefônica decidiu trocar a sede própria, o mencionado prédio na Martiniano de Carvalho, por um outro alugado, na avenida Berrini, por R$ 5,3 milhões por mês. Por entender que a decisão deveria ter sido submetida antes à Anatel, a multa foi aplicada. 


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