TELECOM

Governo e Anatel: Oferta de Vivo/TIM pela Oi móvel ajuda retomada

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/03/2020 ... Convergência Digital

Embora com ressalvas de que uma negociação está apenas começando e não há efetivamente nada concreto anunciado, a intenção declarada de compra da operação móvel da Oi por uma proposta conjunta de Vivo e TIM tem um certo respiro de alívio pelo potencial impacto na capitalização de uma empresa relevante, mas que ainda está às voltas com um processo de recuperação judicial. 

“Estamos felizes com a questão da Oi, que está encontrando solução para seu problema de endividamento. Essa é nossa postura agora. A gente está deixando para a Anatel avaliar a competição. Não estamos fazendo esse juízo de valor ainda, até porque é apenas uma proposta”, afirma o secretário de telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vitor Menezes. 

Segundo ressalta o presidente da Anatel, Leonardo Morais, competição é exatamente o ponto mais importante a ser analisado caso a compra passe do campo das possibilidades para uma efetiva negociação. “Ainda não temos um caso concreto”, ressalta. 

“O mercado brasileiro tem um dos maiores graus de competição e queremos que isso seja mantido. Por isso há a preocupação de que uma conformação de mercado possa levar, seja no curto, médio ou longo prazo, a um duopólio. Porque isso não favoreceria a diversidade de ofertas nem a rivalidade existente hoje. Caso seja formalizada essa operação, vai passar por uma analise bastante criteriosa”, afirma o presidente do órgão regulador. 

Há outros elementos que temperam o tema. Afinal, a Claro, que acaba de comprar Nextel, estaria dando sinais de que não pretende facilitar o movimento dos concorrentes ao, no mínimo, valorizar o ativo à venda colocando-se como mais um interessado. Até aqui, uma avaliação divulgada pelo banco BTG Pactual calculou a Oi Móvel em cerca de R$ 15 bilhões. 

A disputa entre outros interessados não só nos clientes, mas sobretudo nas radiofrequências da Oi, é questão importante especialmente no contexto da recuperação judicial. A própria operadora já sinalizou ao regulador que a venda da operação móvel passaria por um leilão no mercado. E dentro da Anatel há quem entenda que isso seria quase uma imposição dos credores.

O movimento conjunto de Vivo e TIM, porém, busca superar uma barreira regulatória. Pelas regras em vigor, as operadoras não podem ter mais de 30% das frequências à disposição do Serviço Móvel Pessoal. Esse percentual pode chegar a 40%, mas nesse caso é preciso aceitar condicionantes impostos pela agência – linha divisória que as “sócias” no empreendimento tentam evitar. 


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