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Economia admite erro e promete retificar ex tarifário nos próximos dias

Luís Osvaldo Grossmann ... 30/11/2020 ... Convergência Digital

O Ministério da Economia promete para os “próximos dias” uma nova resolução para retificar o erro na publicação da Câmara de Comércio Exterior que acabou por aumentar o imposto de importação de uma série de produtos, entre eles componentes eletrônicos fundamentais para a fabricação local de smartphones e computadores. 

Segundo informou a pasta a esta Convergência Digital, uma resolução retificadora é esperada para os próximos dias – e com algum otimismo, ainda para esta semana. O prazo é importante porque com a falha na publicação do último 27/11, uma série de itens passa a pagar 2% de imposto de importação a partir desta terça, 1º de dezembro. 

Daí restar alguma preocupação no setor produtivo. É que como a retificação não veio no Diário Oficial da União desta segunda, 30/11, quem precisar desembaraçar componentes nos dias antes da esperada correção estará sujeito ao imposto de importação, que só votará a zero com a publicação prometida. Segundo explicam fontes no Ministério da Economia, houve efetivamente uma falha na tentativa de revogar normativos vencidos. 

Como acabaram sendo canceladas normas ainda vigentes, foi preciso que o comitê executivo de gestão da Câmara de Comércio Exterior, Gecex, fizesse uma nova publicação, recuperando o que foi indevidamente revogado. Mas ao fazê-lo, em resolução publicada no dia 27, ficou de fora uma norma importante que zerava o II para uma série de itens. Além de componentes para celulares e PCs, foram afetados equipamentos de rede de telecomunicações, e ainda máquinas, motores e até brinquedos. 


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