OPINIÃO

Queremos o 5G apenas nas grandes cidades?

André Felipe Rodrigues
16/10/2019 ... Convergência Digital

A tecnologia de quinta geração não é apenas uma evolução da geração anterior, o 4G. Diversos estudos mostram o seu potencial em diferentes áreas de negócio, como automação industrial, agricultura 4.0, logística, mobilidade, segurança, saúde etc. Trata-se de um mundo novo, com potencial para transformar a forma que vivemos hoje, e que poderá criar novos modelos de negócio e destruir antigos.

Diante deste cenário, a Anatel deve colocar em breve em consulta pública o edital de venda das faixas que serão usadas pelo 5G. Esse é um momento crucial para o desenvolvimento da tecnologia no País, já que a configuração do edital define a quantidade de players que disporão de faixas para operar o 5G. É importante que o órgão regulador esteja sensível à grande relevância dos provedores regionais na expansão do acesso à Internet e os ganhos que nós podemos oferecer à difusão do 5G se o edital for formatado de forma a permitir a participação de empresas menores. 

Em primeiro lugar, a tecnologia 5G requer que as Erbs estejam conectadas em fibra óptica e quem tem rede de fibra óptica amplamente capilarizada pelo interior do País são os provedores regionais. No último ano, por exemplo, 62% dos novos acessos em fibra foram realizados pelos provedores regionais. Sendo assim, a ABRINT defende que haja uma primeira etapa voltada para atender os provedores regionais com a venda destacada do bloco de 60 MHz da faixa de 3,5 GHz com uma abrangência municipal, o que permite a participação de milhares de ISPs.

Quando se fala em empresas de pequeno porte, uma forma de pagamento diferenciada também precisa ser pensada pelo órgão regulador. A proposta da ABRINT é que haja o pagamento de 10% no momento do leilão e o restante (90%) seja pago em forma de compromissos de investimento. Essa forma atende o interesse de toda a indústria de que os leilões não sejam meramente arrecadatórios e permite que as empresas direcionem os investimentos para a infraestrutura, que no final das contas, é o que gera benefício para o usuário.

A proposta que a ABRINT levou à Anatel também prevê que haja condições diferenciadas para acesso ao espectro em uso secundário. Sabemos que leva muitos anos para que os pequenos municípios comecem a ser atendidos pelas novas tecnologias da telefonia móvel, como foi com o 3G e o 4G. É preciso que haja condições diferenciadas que possam tornar efetivo o uso do espectro de forma secundária. O pedido da ABRINT é que o provedor regional possa ter acesso a esse espectro de forma automática a partir de determinada data e que se estabeleça condições que garantam a continuidade da operação quando o espectro for usado pelo vencedor do leilão.

E para completar as condições que a ABRINT acredita que possam viabilizar a expansão do 5G pelo interior do Brasil, é preciso haver oferta de atacado para uso da capacidade do 5G com condições como preço e prazo previamente estabelecidas no edital. Assim evitamos que essa capacidade seja transacionada pelo PGMC, que já se mostrou pouco efetivo para os produtos de atacado demandado pelo provedor regional.

Esse é o momento que vai definir se os benefícios do 5G estarão disponíveis de forma abrangente em todo o Brasil ou apenas restritos às cidades maiores e mais ricas. A título de exemplo, segundo dados oficiais da Anatel a tecnologia de quarta geração, cujo leilão aconteceu 7 anos atrás, ainda não está disponível em 16% dos municípios brasileiros. Queremos que isso se repita?  

* André Felipe Rodrigues é presidente do conselho de Administração da ABRINT

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