Brasileiros pagaram R$ 7,4 milhões por hora em impostos em serviços de telecom

Convergência Digital* ... 22/05/2020 ... Convergência Digital

Os usuários dos serviços de telecomunicações (internet, celular, telefonia fixa e TV por assinatura) pagaram no ano passado R$ 65,4 bilhões em tributos, o que representa R$ 7,4 milhões por hora, segundo levantamento do SindiTelebrasil. A carga tributária brasileira sobre serviços de telecom é uma das mais altas do mundo e representa quase metade do preço dos serviços, atingindo 46,7%. O recolhimento de tributos aos cofres públicos foi o mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume arrecadado quanto em percentual sobre a receita. Em 1999 respondia por 31,4% e na última década subiu 9 pontos percentuais.

“A atual carga tributária brasileira não acompanhou a evolução tecnológica e a importância que os serviços de telecomunicações passaram a ter no dia a dia das pessoas. O telefone deixou de ser um bem de luxo para ser um bem essencial", avaliou o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari. “Temos que avançar para fazer a reforma tributária de maneira a reduzir a carga incidente e permitir uma expansão ainda maior dos serviços, incluindo a população mais vulnerável”, acrescentou.

A carga tributária brasileira sobre internet fixa e móvel é hoje a maior do mundo, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), entre 182 países pesquisados. E considerando todos os serviços é a terceira maior, atrás apenas da Jordânia e do Egito.

Fundos setoriais

Entre o total tributos, R$ 6 bilhões foram recolhidos aos cofres públicos para os fundos setoriais. O maior recolhimento em 2019 foi para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), de R$ 2,6 bilhões, seguido do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), que recolheu R$ 1,5 bilhão, e da Condecine, com R$ 1 bilhão. Compõem ainda o recolhimento o Funttel e a CFRP.

Desde 2001, os fundos já arrecadam R$ 113 bilhões para os cofres públicos e apenas 8% foram usados pelo governo em projetos de telecom. O setor defende a correta utilização desses recursos para que se revertam em benefícios para os usuários de telecomunicações e a inclusão da população mais vulnerável.

Ainda de acordo com o balanço do SindiTelebrasil de 2019, o setor de telecom investiu no ano passado R$ 33 bilhões, uma alta de 6,8% em relação ao ano anterior. Telecomunicações é o setor de infraestrutura que mais investe no País e tem se mostrado essencial para a sociedade brasileira e para o desenvolvimento da economia, não apenas neste momento de quarentena provocada pela pandemia da Covid-19, mas também no pós-crise.

As informações podem ser acessadas no link http://telebrasil.org.br/panorama-do-setor/desempenho-do-setor


TV Digital: Sobra de R$ 1,4 bilhão fica para Minicom construir rede na Amazônia

“Esses recursos, que são públicos, vão para ser usados em leilões reversos para interessados em construir as 15 rotas que estamos estudando”, revelou Leonardo de Morais ao CDemPauta.

Relator propõe enquadrar TV linear na internet como SVA e não como TV paga

Se as proposta passar, se descarta a denúncia da Claro contra a Fox pelo acesso do Fox+ pela web. Mudança altera a arrecadação tributária dos Estados, já que SVA não paga ICMS, mas ISS. Valor calculado é algo em torno de R$ 3 bilhões.

Anatel recria 10 colegiados após extinção por Decreto presidencial

Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G