Sem MP, telecom fica sem parcelamento do Fistel

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/08/2020 ... Convergência Digital

Na rotina de Medidas Provisórias que perdem validade, caducou nesta quarta, 12/8, a MP 952, muito festejada pelas empresas de telecomunicações, em abril, quando editada após negociações do setor com o Ministério da Economia. 

A MP adiou a data de recolhimento do Fistel, da Condecine, e da Contribuição de Fomento à Radiodifusão Pública, uma bolada de quase R$ 4 bilhões, de 31 de março para 31 de agosto deste 2020. 

Justificada dentre as diversas medidas relacionadas à pandemia de Covid-19, a MP 952 também trazia uma opção às empresas, de pagamento em parcela única ou o parcelamento em cinco prestações. 

Tendo vigorado de abril até agora, o adiamento do recolhimento para 31 de agosto é de aplicação automática. Mas a possibilidade de parcelamento deve morrer junto com a MP, aponta quem conhece o assunto ao Convergência Digital. 


Internet Móvel 3G 4G
Para TIM, migração para banda Ku vai atrasar ainda mais 5G

Presidente da operadora, Pietro Labriola, diz que opção pelos filtros nas parabólicas é saída mais pragmática. “Não podemos leiloar uma frequência que ficará ociosa”, afirma.

Minicom: O momento é de repensar os negócios e o 5G vai ajudar muito

Ministério está comprometido a fazer política pública para tratar do desenvolvimento das TICs, assegurou o diretor do Departamento de Inclusão Digital, Wilson Wellisch.

SindiTelebrasil muda marca para Conexis. Rodrigo Abreu, da Oi, assume comando

Abreu substitui o presidente da Algar Telecom, Luiz Alexandre Garcia, que ficou à frente da entidade nos últimos cinco anos. Prioridades de Abreu são o leilão 5G e fazer valer a Lei das Antenas no dia a dia real das teles.

Relator no Senado propõe desoneração de IoT e VSats sem mudar texto da Câmara

Relator do PL 6549/19 na CCT, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) sustenta que isenção de Fistel, Condecine e CFRP vai, na prática, aumentar a arrecadação . “Ganho líquido na arrecadação será de R$ 2,9 bilhões”, afirma. 

Empate suspende decisão do STF sobre desbloqueio de celular em 24 horas

Operadoras questionam no Supremo uma lei do Rio de Janeiro que determina o desbloqueio da linha 24 horas após quitação de dívida. Placar está em 5 a 5. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G