TELECOM

Anatel adere à iniciativa de auto composição do Consumidor.gov.br

Convergência Digital ... 08/11/2019 ... Convergência Digital

A Anatel aderiu ao Termo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça/Senacom, com o objetivo de incrementar os métodos autocompositivos de resolução de controvérsias na seara consumerista, o que proporciona a integração da plataforma “consumidor.gov” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

"Reiteramos o compromisso desta agência de promover o diálogo entre as instituições públicas, bem como reafirmamos o nosso apoio às ações voltadas à política nacional de proteção e defesa do consumidor", afirmou o presidnete da Anatel, Leonardo Morais, ao informar sobre a reunião com STF e STJ que marcou a assinatura.

A iniciativa busca diminuir a judicialização de conflitos entre consumidores e empresas e envolve a integração da plataforma Consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, a fim de facilitar a conciliação e a mediação de acordos antes do ingresso de ações junto ao Poder Judiciário.

Com a integração, quem ingressar com uma ação judicial contra uma das empresas cadastradas na plataforma poderá tentar uma negociação online, sem que isso atrase ou interfira no andamento do processo judicial. "As ações consumeristas representam cerca de 10% dos novos processos que ingressaram no Judiciário brasileiro apenas no ano de 2018, por tanto, indispensável compor estratégias que otimizem a atuação da Justiça brasileira em feitos dessa natureza”, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffolli, no lançamento do projeto.


Internet Móvel 3G 4G
Compras via celular, mas com retirada em loja foram a marca da Black Friday no Brasil

Levantamento aponta que smartphones foram os itens mais buscados e, eletrodomésticos, os mais vendidos; Sudeste foi a região que mais movimentou o comércio. As pessoas gastaram, em média, R$ 650 - 3% a mais do que em 2018.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Teles lançam site Fique Antenado! para incentivar instalação de antenas

Página, produzida pelo SindiTelebrasil, tem o intuito de incentivar a instalação de mais infraestrutura de telecom. MCTIC e Anatel apoiaram a iniciativa. Frente Nacional de Prefeitos se dispôs a sentar à mesa e tirar as dúvidas das gestões municipais.

Telefónica Brasil vende 1.909 torres para Telxius por R$ 641 milhões

Empresa anunciou a venda depois do posicionamento oficial da companhia de abrir mão das operações na América Latina para centrar as atenções no mercado brasileiro.

TelComp: conflito do uso do poste não tem uma solução única

Presidente do conselho da entidade, Luiz Henrique Silva, diz que há muitas possibilidade e os operadores neutros - que começam a chegar ao Brasil - são uma delas. Sobre fusões e aquisições, um recado: o uso de equipamentos não homologados é inaceitável.

Oi vai propor grupamento de ações se preço não subir acima de R$ 1

Tema será levado ao conselho de administração para debate na assembleia de acionistas marcada para abril de 2020. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G