INCLUSÃO DIGITAL

Com sobra de voluntários, seleção vai definir provedores para 16 mil unidades de saúde

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/04/2020 ... Convergência Digital

Provedores internet interessados em contratos para conectar 16 mil unidades de saúde no país devem correr para enviar propostas à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa a partir de quarta, 8/4. Com sinalização de que há mais interessados do que pontos, pelo menos para parte das UBS, a RNP criou um sistema de seleção que adota como desempate alguns critérios técnicos, mas que pode ser decidido por quem encaminhou primeiro a proposta. 

A conexão das UBS é uma demanda do Ministério da Saúde ao MCTIC, que por sua vez acionou empresas de telecomunicações por meio do comitê de crise da Covid-19. A partir de uma lista de 16 mil pontos a serem conectados, entidades de pequenos provedores buscaram voluntários. Mas em vários casos, apareceram mais de um interessado. Daí a seleção e os critérios. 

Segundo o termo de referência, o objeto é acesso em banda larga, preferencialmente em fibra óptica, com relação de banda download/upload de 100/50%, com atendimento e monitoração do provedor, 24 horas, 7 dias por semana. Um dos critérios de classificação é a conexão estar entregue até 30/4 – depois desse prazo, a proposta é automaticamente desclassificada. 

Em locais onde não existir disponibilidade em fibra óptica, será considerado alternativa em enlace de rádio de frequência licenciada ou satélite. As velocidades mínimas aceitas são de 40 Mbps, 20 Mbps e 15 Mbps, respectivamente para fibra, rádio enlace e satélite. 

Se uma proposta apresentar a velocidade desejável, entre as demais propostas com velocidade mínima ou abaixo da desejável, ela será considerada a melhor proposta técnica. Propostas iguais ou acima da velocidade desejável, serão consideradas como iguais, em termos de requisitos técnicos. 

As propostas devem ser encaminhadas pela internet, no endereço https://www.rnp.br/sistema-rnp/fornecedores. A apresentação foi divivida nos seguintes blocos: 

Bloco 1 – USFs da região Sudeste

Início de submissão de proposta: 00:00h do dia 08 de abril de 2020 e término às 23:59h do dia 09 de abril de 2020

Bloco 2 – USFs das regiões Centro-Oeste e Sul

Início de submissão de proposta: 00:00h do dia 10 de abril de 2020 e término às 23:59h do dia 11 de abril de 2020

Bloco 3 – USFs das regiões Norte e Nordeste 

Início de submissão de proposta: 00:00h do dia 13 de abril de 2020 e término às 23:59h do dia 14 de abril de 2020

Os critérios de desempate são os seguintes: 

1 (um) ponto para a disponibilização de Wi-Fi de 2.4/5 GHz na USF, junto com a conexão; 

1 (um) ponto para a oferta de endereço IP fixo e; 

1 (um) ponto para o suporte a endereçamento IPv6. 

2º critério: se ainda persistir empate entre as pontuações finais, será considerada vencedora a proponente da mesma região da respectiva USF.

3º critério: se ainda persistir empate, a vencedora será por ordem de submissão de proposta (data; horário) dentre as proponentes ainda empatadas.

Vale lembrar que os contratos serão de 12 meses, iniciados efetivamente após a ativação da conexão e aceitação pela RNP e MS/Datasus. Mas os primeiros quatro meses do contrato deverão ser de prestação voluntária, não onerosos, não havendo, portanto, faturamento e pagamento pelo serviço. 


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