O Ministério da Economia divulgou nesta sexta, 5/6, ter dispensado licitação e contratado a Telebras como fornecedor de internet para conectar todas as undiades da pasta espalhadas pelo país.
Formalmente, a compra de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede IP multisserviços, utilizando MPLS, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do Ministério da Economia em todo o território.
A pasta justificou a contratação pela necessidade da continuidade da prestação dos serviços de infraestrutura de tecnologia da informação do Ministério. O contrato é de R$ 25,04 milhões.
Caso envolve o compartilhamento de dados entre o Ministério Público Eleitoral, Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral. Para o presidente do STF, Luiz Fux, a Corte vai decidir sobre o direito à privacidade, incluído o sigilo fiscal e bancário, sem a autorização prévia judicial.
Ex-conselheiro e vice-presidente da Anatel deixou a estatal para ser substituído por Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, em abril de 2019, mas, agora, retoma à companhia com a nomeação do coronel para a direção da Agência Nacional de Proteção de Dados.
Consórcio vencedor reúne Accenture, a multinacional de RP Burson-Marsteller e o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.
Benefício, que acabaria este ano, foi prorrogado para dezembro de 2021, por decisão do Congresso Nacional, que derrubou o veto do governo. A desoneração da folha é considerada essencial para as empresas de TI e Telecom. Governo diz que medida é inconstitucional.
Segundo Abinee, com a demora na publicação de nova resolução Gecex, fabricantes postergaram embarques para evitar imposto de importação. Ministério da Economia diz que novo texto já foi aprovado.