O WhatsApp baniu mais de 360 mil contas no Brasil por envio massivo ou automatizado de mensagens, aí considerados abuso ou spam, no período de setembro a novembro de 2020. Em comunicado, o aplicativo informa que essa atuação se deu independentemente do acordo com a Justiça Eleitoral e que atua de maneira constante para prevenir esse tipo de prática dentro da plataforma, utilizando tecnologia de aprendizado de máquina que identifica comportamento abusivo sem ter acesso ao conteúdo das conversas no aplicativo.
No período eleitoral de 27 de setembro a 29 de novembro, a plataforma de denúncias para contas suspeitas de disparos de mensagens em massa, essa criada em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, recebeu 5.180 denúncias, sendo 199 descartadas por não estarem relacionadas às eleições, de acordo com os relatos enviados pelos denunciantes. Após este primeiro filtro, o TSE enviou 4.981 denúncias para o WhatsApp para verificação de possíveis violações dos Termos de Serviço do aplicativo.
Depois de uma revisão preliminar para remover números duplicados ou inválidos, o WhatsApp identificou 3.527 contas válidas e baniu 1.042 números (29,5%) por violação de seus Termos de Serviço. Do total de contas banidas, mais de 64% foram bloqueadas de forma proativa e automática pelo sistema de integridade do WhatsApp, antes mesmo de serem reportadas. O canal de denúncias de disparo em massa ficará disponível até o fim das eleições em Macapá - 6 de dezembro se terminar em primeiro turno ou 20 de dezembro se for necessário segundo turno.
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Em caso com repercussão geral, Supremo também fixou tese de que o conceito é incompatível com a Constituição Federal.
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