Anatel: Quem escolhe fornecedor 5G são as teles vencedoras do leilão

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/02/2020 ... Convergência Digital

A disputa comercial entre Estados Unidos e China, na qual o primeiro pressiona vários países por um bloqueio aos equipamentos de fabricantes chineses e ataca particularmente a Huawei, já polui a preparação do 5G no Brasil. Mas enquanto o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações indica que o governo brasileiro pode ceder à pressão dos EUA, a Anatel tenta separar dessa guerra a parte que é de sua competência. 

“O que temos é um edital de direito de exploração de faixas de radiofrequência , então é preciso separar essas coisas. A questão que trata de segurança cibernética extrapola a Anatel, até por ser um assunto transversal, que afeta vários segmentos”, avalia o presidente de agência, Leonardo de Morais. 

O adesismo sem grandes questionamentos do governo brasileiro às agendas do governo dos Estados Unidos preocupa o mercado brasileiro de telecomunicações, uma vez que a eventual adoção de medidas que limitem a maior fornecedora de equipamentos de rede do planeta terá, necessariamente, impacto direto nos custos de implantação do 5G. 

Um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), que defende adesão completa aos EUA, colocou mais lenha no tema ao declarar que “uma possível participação da Huawei na infraestrutura do 5G pode afetar cooperação militar entre Brasil e EUA”, e disparou que a fabricante “não é uma empresa privada, mas orientada pelo governo chinês”. 

No MCTIC, o secretário de telecomunicações, Vitor Menezes, já indicou que está em estudo usar o argumento de segurança cibernética para estipular quanto as empresas privadas de telecomunicações poderão adquirir em equipamentos chineses. Mas ainda que o alvo seja, expresso ou veladamente, a chinesa Huawei, o presidente da Anatel lembra que “qualquer decisão sobre segurança cibernética teria efeitos sobre todo o mercado”. 


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"Não vou submeter um processo de política pública, como é o edital 5G, a uma fusão e aquisição", afirmou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

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Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

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“Tem que fazer um PGMU mais leve para que a gente possa respirar”, defende a diretora regulatória, Adriana Costa. Anatel esclarece que concessão não é sinônimo de lucro garantido. 

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Para o diretor da Huawei Brasil, Carlos Lauria, a reserva técnica é a melhor garantia para aguardar a evolução da tecnologia. "Se der tudo agora, não tem como voltar atrás depois", observa o executivo.

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