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Anatel prorroga consulta pública do edital 5G por 15 dias

Luís Osvaldo Grossmann - 27/03/2020

A Anatel atendeu parcialmente os diversos pedidos apresentados pelo setor de telecomunicações e concedeu um adiamento de apenas 15 dias na consulta pública sobre o edital do 5G. O novo prazo vai, agora, até 17 de abril. Como expresso pela agência, os 45 dias pedidos atrasariam demais o leilão. 

“Em que pese tratar-se de tema de elevada relevância, a demora na aprovação dos instrumentos necessários para a implementação da tecnologia 5G se traduziria em prejuízo financeiro para o país, não somente no que diz respeito ao setor de telecomunicações, como aos demais setores a serem beneficiados com os novos serviços, tais como indústria, agricultura, transporte e setor público. Dessa forma, a prorrogação da Consulta Pública por tempo demasiadamente longo não atenderia ao interesse público”, apontou o relator, conselheiro Vicente Aquino. 

Entre os argumentos para a dilação do prazo, empresas e entidades argumentavam que o relatório final dos testes de interferência das aplicações do 5G na faixa de 3,5 GHz e as antenas parabólicas só será apresentado no fim de abril, provavelmente em 24/4. 

Para a Anatel, no entanto, “em razão de o estudo de convivência se encontrar deveras avançado e, considerando-se a participação direta de todos os atores do setor de telecomunicações, não se vislumbra necessidade de se aguardar a finalização dos testes atualmente em curso. Ressalta-se, entretanto, a necessidade de que a Área Técnica considerar os resultados de tais testes ao avaliar as contribuições submetidas no âmbito desta Consulta Pública”, anotou, ainda, o conselheiro relator. 

Além do adiamento do 5G, a Anatel tomou outra decisão no âmbito das consultas públicas. Por conta da pandemia do coronavírus, decidiu realizar três delas já previstas, para discutir a migração das concessões de telefonia fixa para autorizações, por meio de videoconferência. 

Nesse sentido, o Conselho Diretor determinou “à Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR), em conjunto com as demais Superintendências envolvidas, que realize, em substituição aos eventos de diálogo com a sociedade que iriam ocorrer em Fortaleza/CE, Manaus/AM e São Paulo/SP, evento, por meio de videoconferência, a ser transmitido em tempo real pela internet”. 

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