Governo autoriza aumento de capital da Telebras de R$ 1,17 bilhão

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/07/2019 ... Convergência Digital

Com um Decreto (9.909/19) publicado nesta quinta-feira, 11/7, o governo autorizou aumento de capital da Telebras de R$ 1,17 bilhão, relativo a adiantamentos realizados ao longo dos últimos anos, notadamente em 2015, 2016, 2017 e 2018, período no qual a estatal vinha fazendo os acertos financeiros do satélite geoestacionário de defesa e comunicações. 

Segundo informou a Telebras à CVM, “o aumento de capital será efetivado com a emissão de novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, cujo preço e quantidade dependem de aprovação pela Assembleia Geral, a ser convocada após aprovação da capitalização pelos Conselhos Fiscal e de Administração da Companhia.” Em nota, a estatal “esclarece que este aumento de capital não envolve transferências de novos recursos”. 


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“Esses recursos, que são públicos, vão para ser usados em leilões reversos para interessados em construir as 15 rotas que estamos estudando”, revelou Leonardo de Morais ao CDemPauta.

Relator propõe enquadrar TV linear na internet como SVA e não como TV paga

Se as proposta passar, se descarta a denúncia da Claro contra a Fox pelo acesso do Fox+ pela web. Mudança altera a arrecadação tributária dos Estados, já que SVA não paga ICMS, mas ISS. Valor calculado é algo em torno de R$ 3 bilhões.

Anatel recria 10 colegiados após extinção por Decreto presidencial

Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

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