Clicky

INTERNET

STF tira de pauta julgamento do Direito ao Esquecimento

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/10/2020 ... Convergência Digital

Incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal da quarta, 30/9, mas sem ter sido apreciado por conta do andamento de outros processos, o caso que trata do Direito ao Esquecimento não voltou à deliberação na sessão desta quinta, 1º/10. 

Segundo o STF, “o RE 1010606 estava na pauta de julgamentos de ontem, quarta-feira (30), mas os processos julgados antes não permitiram que o caso fosse apregoado”. Não há menção a uma nova data. 

O Recurso Especial foi movido por familiares de Aida Curi, que foi assassinada em 1958, por conta da dramatização do crime pelo programa Linha Direta, da TV Globo, em 2004. 

Embora a ação que pede indenização envolva especificamente um canal de televisão, o caso é tratado no STF como tendo "repercussão geral", o que significa que firma entendimento da Corte como precedente sobre o assunto. 


Revista Abranet 32 . set-nov 2020
Veja a Revista Abranet nº 31
O ano de 2020 marca os 25 anos da internet comercial no Brasil e confirma que ela é fundamental para a economia e a vida cotidiana. PIX, Wi-Fi 6, LGPD, white spaces, numeração para SCM... Veja a revista completa.
Clique aqui para ver outras edições

Facebook exclui 140 mil postagens com desinformação sobre eleições

Publicações desestimulavam voto ou continham informações erradas. Rede social também informa que rejeitou 250 mil anúncios que não deixavam claro se tratarem de propaganda política. 

WhatsApp bane mais de mil contas após denúncias recebidas em canal do TSE

Plataforma conjunta com o TSE recebeu 4759 denúncias de 27 de setembro a 15 de novembro.

Indicado de Bolsonaro suspende julgamento no STF sobre presidente bloquear cidadãos em redes sociais

Para o relator, Marco Aurélio Mello, Bolsonaro não pode impedir comentários uma vez que não se restringe a publicar temas de ordem pessoal. Kassio Nunes pediu destaque e adiou indefinidamente o julgamento. 

Tribunal de Contas Europeu admite falhas nas ações antitruste contra gigantes da internet

Relatório indica “capacidade limitada para acompanhar os mercados, detectar proativamente infrações às regras antitruste e verificar a exatidão das informações relativas às concentrações”.

Polícia fecha plataforma de streaming pirata com 775 mil usuários

Operação 404 aconteceu em 10 estados e já bloqueou, além da plataforma, cujo nome não foi revelado, 64 aplicativos de streaming e 252 sites por determinação judicial.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G