Datacenter, IoT, virtualização e até leilão do 5G entram em novos debêntures incentivados

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/09/2020 ... Convergência Digital

O Diário Oficial da União desta quinta, 3/9, traz a nova Portaria (502/20) do Ministério das Comunicações que modifica o instrumento lançado em 2012 para ampliar os tipos de investimentos em infraestrutura de telecomunicações passíveis de utilizar recursos por meio de debêntures incentivadas. 

Como explica o secretário de Telecomunicações da pasta, Vitor Menezes, “a ideia é que a isenção de imposto de renda estimule investimentos”. E nesse sentido inclui entre os projetos elegíveis aqueles que envolvam datacenters, redes M2M, 5G, cabos subfluviais e infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações.

A isenção de IR sobre o retorno obtido é o diferencial desses debêntures, que são títulos privados e que nesse caso são direcionados a captar recursos. E os novos termos desse modelo permitem inclusive que as interessadas utilizem esses debêntures para comprar as frequências que serão oferecidas no leilão do 5G, previsto para acontecer na primeira metade de 2021. 

Os projetos incluem “as despesas de outorga dos empreendimentos de infraestrutura integram o projeto de investimento, abrangendo despesas como a aquisição de bens de tecnologia nacional, obrigações de cobertura de redes e de qualidade de serviços, preço público para autorização de prestação de serviços de telecomunicações e para autorização de uso de espectro de radiofrequência, entre outras”.

Outra novidade é que os investimentos previstos nesse modelo “serão passíveis de aprovação como prioritários os projetos que visem à implantação de infraestrutura de rede para a radiodifusão digital”, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

As empresas interessadas deverão submeter os projetos por meio eletrônico no site do Minicom. Eles serão avaliados pela Secretarie de Telecomunicações e a partir da aprovação eles terão prazo de cinco anos. 


Feninfra diz que sem desoneração da folha país perde R$ 2 bilhões e 500 mil empregos em Telecom

Segundo a presidente da entidade, Vivien Suruagy, caso o Congresso não derrube o veto de Bolsonaro à medida, haverá um "apagão de tecnologia" no país.

STJ confirma condenação da Telefônica por falta de cartões telefônicos

Multa estipulada foi de R$ 3 milhões, por conta da não venda de cartões indutivos de 20 unidades. Condenação da operadora foi mantida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Oi entra na disputa do mercado de marketplaces para consolidar marca de consumo

Plataforma OiPlace chega ao mercado com mais de 3 mil produtos. Tele também incluiu canal ao vivo no Oi Play, a partir da mudança da regra de conteúdo na Internet pela Anatel.

Em três meses, Anatel e PF apreendem mais equipamentos irregulares que em todo 2019

Somente entre julho e setembro deste 2020 foram 243,7 mil equipamentos sem certificação, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches e conversores digitais com Wi-Fi.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G