INTERNET

TSE manda suspender site que captava dinheiro em nome de Jair Bolsonaro

Convergência Digital* ... 29/08/2018 ... Convergência Digital

O Tribunal Superior Eleitoral atendeu um pedido da chapa de Jair Bolsonaro para suspender uma página na internet que usava o nome do candidato à presidência para pedir dinheiro. Segundo a denúncia, o site www.jairbolsonaro.com.br não é a página oficial e estaria sendo usado para fraude.

O relator do caso, Og Fernandes, concedeu a tutela provisória antecipada para suspender o acesso ao site. Segundo anotou, a Lei das Eleições (9.504/97) estabelece que “não é admitida a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de internet com a intenção de falsear a identidade”.

Além do detentor do registro denunciado, o processo é movido contra o NIC.br, para que proceda a suspensão do registro do site, e contra a Pagseguro, para que transfira para a chapa do candidato os valores recebidos por meio do endereço questionado.

* Com informações do Conjur


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