Sem MP, telecom fica sem parcelamento do Fistel

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/08/2020 ... Convergência Digital

Na rotina de Medidas Provisórias que perdem validade, caducou nesta quarta, 12/8, a MP 952, muito festejada pelas empresas de telecomunicações, em abril, quando editada após negociações do setor com o Ministério da Economia. 

A MP adiou a data de recolhimento do Fistel, da Condecine, e da Contribuição de Fomento à Radiodifusão Pública, uma bolada de quase R$ 4 bilhões, de 31 de março para 31 de agosto deste 2020. 

Justificada dentre as diversas medidas relacionadas à pandemia de Covid-19, a MP 952 também trazia uma opção às empresas, de pagamento em parcela única ou o parcelamento em cinco prestações. 

Tendo vigorado de abril até agora, o adiamento do recolhimento para 31 de agosto é de aplicação automática. Mas a possibilidade de parcelamento deve morrer junto com a MP, aponta quem conhece o assunto ao Convergência Digital. 


Internet Móvel 3G 4G
Desertos digitais no Brasil só acabam com Reforma Tributária

Para o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, e para Daniel Vilela, Diretor, Aliança Conecta Brasil F4, quando os projetos são colocados no papel, a tributação não permite fazer a conta fechar. Conectividade rural e educação são gargalos de investimentos.

Em três meses, Anatel e PF apreendem mais equipamentos irregulares que em todo 2019

Somente entre julho e setembro deste 2020 foram 243,7 mil equipamentos sem certificação, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches e conversores digitais com Wi-Fi.

Reordenamento do uso dos postes tem custo estimado em R$ 20 bilhões pela Anatel

Montante seria o necessário para adequar o uso dos postes em 1,4 mil cidades com mais de cinco prestadores de telecomunicações. Agência reguladora também propõe a criação de um operador neutro para a resolução dos conflitos existentes com empresas de Internet e distribuidoras de energia.

Receita faz a maior apreensão de TV box piratas do Brasil

Mais de 60 mil aparelhos foram apreendidos, o que representa um prejuízo superior a R$ 50 milhões ao crime organizado.

Anatel, por Covid-19, autoriza Claro a adiar lançamento de novo satélite

Lançamento do StarOne D2, que promete conexões em banda Ku e banda Ka, agora, pode acontecer até agosto de 2021.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G