Home - Convergência Digital

TST suspende demissões na Dataprev enquanto durar crise da Covid-19

Luís Osvaldo Grossmann - 31/03/2020

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu por 60 dias, ou até que seja encerrada a crise causada pela Covid-19, as demissões previstas pela Dataprev e os prazos de realocação conforme o acordo firmado entre trabalhadores e a estatal para o fim da greve, em fevereiro deste 2020. 

Segundo alegaram os funcionários, diversos itens daquele acordo foram dificultados pela pandemia e, por isso, pediram, primeiro em negociação direta com a estatal, depois na Justiça, que os prazos inicialmente acertados sejam revistos. 

Sustentaram, assim, que “não há condição para o cumprimento de todos os itens estabelecidos no acordo, em razão da situação de calamidade pública declarada no país. Em especial, os prazos que venceram em 30/3 e que envolve o reaproveitamento de aposentados e a realocação de funcionários em outros órgãos ou na unidade da Dataprev no Rio de Janeiro. 

Segundo a ministra Kátia Arruda, relatora do pleito, “nesse cenário de absoluta excepcionalidade, vislumbro caracterizados os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, que autorizam a concessão da liminar ora pleiteada”. 

Como resultado, decidiu suspender por 60 dias, ou até que seja retirada a declaração de calamidade pública e sejam retomadas as condições de normalidade em todas as unidades que a Dataprev pretende fechar, de forma que a estatal “não promova qualquer dispensa de empregados das unidades/localidades em processo de desativação, mantendo as condições em que se encontram atualmente, com o pagamento regular dos salários”. 

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

21/09/2020
TST obriga a volta ao trabalho nos Correios, mas diz que greve não foi abusiva

18/09/2020
Ao negar vínculo de motorista com Uber, TST adverte a falta de lei trabalhista para a economia digital

11/09/2020
TCU: Governo não tem obrigação de contratar Serpro e Dataprev para serviços de TI

11/09/2020
TST valida uso de câmeras para espionar empregados

02/09/2020
Dataprev lança ferramenta para acesso online à bolsa de qualificação profissional

31/08/2020
Logicalis vence contrato de R$ 14,7 milhões na Dataprev

28/08/2020
Dataprev faz novo processamento e chama quem pediu Auxílio Emergencial entre julho e agosto

28/08/2020
ECT rejeita proposta do TST e greve nos Correios vai a julgamento

04/08/2020
Tecnologia fica fora dos investimentos do Serpro e da Dataprev no 1º semestre

02/07/2020
Governo segue com privatização de Serpro, Dataprev e Telebras para 2021

Cientista de dados: seja investigativo, analítico e curioso

Não há um perfil delimitado para o cientista de dados, o que significa que ele pode ser um 'profissional mais rodado e experiente' ou uim jovem recém-saído das universidades. Mas há um ponto essencial: a multidisciplinaridade, aponta o professor e especialista em ciência de dados do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação (IGTI), João Carlos Barbosa.

Veja mais artigos
Veja mais artigos

Seis dicas para formar uma equipe de trabalho resiliente

or Craig Mackereth*

Formar uma equipe ou força de trabalho resiliente não é tarefa que se execute da noite para o dia. Tampouco é possível tornar uma equipe verdadeiramente resiliente se isso ainda não estiver integrado ao DNA da empresa.

Destaques
Destaques

Um em cada cinco servidores públicos será substituído por robô no Brasil

A Escola Nacional de Administração Pública estima que, por conta da Transformação Digital, a automação deverá substituir cerca de 100 mil postos de trabalho no Serviço Público Federal nos próximos cinco a 10 anos, sendo que a metade deles terá menos de 50 anos.

Acordo trabalhista em Goiás será pago em Bitcoins

Em conciliação realizada pelo TRT de Goiás, empresa de mineração aceitou o pagamento no valor de R$350 mil convertidos na moeda eletrônica. 

Teletrabalho: Novo PL quer acordo prévio para custos com Internet e PCs

Iniciativa também não permite que o tempo de uso dos aplicativos, como o WhatsApp, fora da jornada normal, seja um regime de prontidão. Projeto tem regras distintas da IN 65 do Governo Bolsonaro para os servidores públicos.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Copyright © 2005-2015 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site