Oi: Concessão da telefonia fixa vai perder R$ 10 bilhões em quatro anos

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/09/2020 ... Convergência Digital

O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, aproveitou a sessão desta terça, 22/9, do Painel Telebrasil 2020, para alertar sobre a urgência das medidas que permitirão a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações de serviço no regime privado. Nas contas da Oi, a concessão terá “perdas” de R$ 10 bilhões nos próximos anos diante das obrigações de investimento na telefonia fixa. 

“Os valores de investimento previstos para os próximos quatro anos, que são perdas próximas de R$ 10 bilhões, poderiam ser suficiente para fazer investimentos produtivos de altíssima importância, como a expansão de fibra, o aumento da cobertura 4G e 5G, até mesmo a oferta a clientes de soluções alternativas, e isso tudo hoje está sendo direcionado para o investimento não produtivo em cobre. Caso essas alternativas fossem perseguidas, sobrariam obrigações mínimas”, afirmou o executivo. 

Tais obrigações mínimas, descritas pelo anglicismo ‘carrier of last resort’, é como a supertele vem defendendo o tratamento regulatório para depois da transformação das concessões para autorizações. “Apesar da evolução do novo marco regulatório, ainda existem muitas coisas para fazer. Aguardamos a solução para a insustentabilidade da concessão e a potencial migração para autorização. Tem muitas discussões sobre o modelo de custos, reversibilidade de bens, obrigações. E nossa proposta é ter obrigações somente onde não existem outras alternativas”, explicou. “O timing é crítico, mas só é esperado para 2021”, emendou Abreu. 

O presidente da Oi lembrou de medidas recentes, como a publicação do Decreto 10.480/20, que regulamentou a Lei das Antenas. “Foi um avanço”, disse, mas ainda existem questões pendentes, em especial a carga tributária do setor de telecomunicações. “A questão central é a tributação. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, desde as alíquotas de ICMS até às taxas, como Fistel. Com tudo isso tivemos uma carga de 47% sobre a receita liquida no ano passado. E a proposta da CBS, com unificação de PIS e Cofins, apesar da elegância e simplicidade, acaba onerando ainda mais o consumo dos serviços essencial. Nossa expectativa é que eleve ainda em dois pontos percentuais a carga tributária.”


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