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Telebras faz Assembleia Geral para aprovar capitalização de R$ 1,512 bilhão

Ana Paula Lobo* ... 01/10/2019 ... Convergência Digital

A Telebras, que está na lista de privatizações do governo Bolsonaro, informou por meio de fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários, nesta terça-feira, 01/10, que vai realizar uma Assembleia Geral Extraordinária em 31 de outubro. Até então, a estatal afirmava não ter dinheiro para fechar o capital.

A intenção é deliberar um aumento de capital de R$ 1.594.666.570,00 (um bilhão, quinhentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e quinhentos e setenta reais) para R$ 3.107.338.567,90, (três bilhões, cento e sete milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais, e noventa centavos), mediante a capitalização de créditos da União no valor de R$ 1.512.721.997,90 (um bilhão, quinhentos e doze milhões, setecentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o Decreto nº 9.909/2019.

Caso aprovada na Assembleia Geral Extraordinária, a proposta prevê a emissão de 10.184.492 (dez milhões, cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e duas) ações ordinárias e, 8.074.780 (oito milhões, setenta e quatro mil e setecentos e oitenta) ações preferenciais, todas nominativas, na forma escritural e sem valor nominal. O preço de emissão será de R$ 117,59 (cento e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) por ação ordinária e R$ 39,02 (trinta e nove reais e dois centavos) por ação preferencial, para subscrição privada.

Segundo ainda o fato relevante da Telebras, os acionistas terão direito de preferência na subscrição das novas ações a serem emitidas no aumento de capital, na proporção de suas participações no capital da Companhia no encerramento do pregão do dia em que for realizada a Assembleia Geral Extraordinária que aprovar o aumento de capital.

O Conselho de Administração também submeterá  à Assembleia Geral Extraordinária alteração do estatuto social da Telebras para previsão de capital autorizado no valor de R$1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), bem como a eleição do Conselheiro Fiscal suplente, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), senhor Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, em substituição ao senhor Tarcísio Bastos Cunha; (ii) eleição do Conselheiro Fiscal suplente, representante do MCTIC, senhor Elifas Chaves Gurgel do Amaral, em substituição a senhora Cristina Vidigal Cabral de Miranda; e homologação da indicação de membro do Conselho de Administração, senhor Igor Vilas Boas Freitas.

*Com informações da CVM


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