Em parceria com Facebook e os afiliados Instagram e Whatsapp, o Tribunal Superior Eleitoral vai promover um curso de capacitação pela internet para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020.
Segundo o TSE, o objetivo do curso é capacitar os servidores da Justiça Eleitoral para agirem de forma adequada diante de disparos em massa de informações falsas nas redes sociais, entre outras questões relacionadas ao pleito deste ano.
O treinamento é para todos os servidores, especialmente os que atuam nos cartórios eleitorais, tendo em vista que, durante as eleições municipais, esses órgãos são os responsáveis pelo protocolo inicial das ações relacionadas ao processo eleitoral, como o registro de candidaturas e as decisões ligadas à propaganda.
A capacitação será feita com a participação de três Regionais por dia. Nas duas horas do treinamento, os representantes do Facebook, do Instagram e do WhatsApp falarão sobre medidas de combate a abusos nas redes sociais e aspectos práticos dos processos judiciais relativos às eleições
Facebook e Instagram também darão breves esclarecimentos sobre propaganda eleitoral paga nessas plataformas. Cada TRE terá direito a 70 vagas.
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Em caso com repercussão geral, Supremo também fixou tese de que o conceito é incompatível com a Constituição Federal.
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