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Edital do 5G vai ao mercado com ou sem venda da Oi Móvel

Ana Paula Lobo e Luis Osvaldo Grossmann - 11/08/2020

O edital do 5G, que deverá sair ainda em 2020, não vai ficar à espera da possível venda da Oi Móvel, assegurou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em entrevista exclusiva ao CDemPauta, do Convergência Digital. O executivo sustentou que não vai condicionar um edital, que é um processo de política pública, com possibilidade de realmente criar um modelo diferente de negócio em telecomunicações, a uma aquisição, mesmo que seja a Oi e que venha a ter implicação na disputa do certame.

"O edital vai ser colocado na praça independentemente da forma que o processo da venda Oi caminhe. É claro que sabemos das condições de mercado, mas não vou misturar as discussões e condicionar o edital, uma oportunidade singular para fazer uma política pública a um processo de fusão e aquisições", repetiu Moraes.

O presidente da Anatel admitiu que a área técnica da agência já estuda a possível aquisição da Oi desde o ano passado, até porque é preciso preparar a Anatel para pedidos de anuência prévia no mercado de Serviço Móvel Pessoal. "Não tenho nenhuma dúvida de afirmar que estamos falando de operações com complexidade significativa e que vai exigir uma análise regulatória", reforçou.

Para Leonardo de Morais, Claro, TIM e Vivo devem apresentar um plano industrial- caso confirmem a aquisição - que garanta o menor número de condicionantes ou 'remédios regulatórios'. "O espectro certamente será um item costurado para evitar condicionantes da Anatel e do CADE, mas ainda não temos nenhum detalhe do plano industrial em desenvolvimento. Nem se haverá anuências prévias distintas ou uma única anuência prévia", adicionou o presidente da Anatel.

Assista no player abaixo a partir do ponto do posicionamento de Leonardo de Morais sobre o edital 5G e a compra da Oi Móvel.

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