NEGÓCIOS

Justiça manda corretora de Bitcoin devolver R$ 354 mil a investidor

Convergência Digital* ... 28/01/2020 ... Convergência Digital

A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais contra empresa Atlas Serviços em Ativos Digitais, contratada para gerir criptomoedas, e o proprietário. A decisão determina que os réus reembolsem o valor investido pelo cliente, de R$ 354.838,14 mais juros de 1% ao mês e correção monetária, e pague indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Foi ainda concedida tutela antecipada para bloquear ativos dos envolvidos.

Consta nos autos que a empresa deveria promover compra e venda de bitcoins, bem como a liberação do equivalente em dinheiro, quando solicitada. No entanto, ao pedir resgate de valores em dinheiro, o autor da ação recebia apenas respostas evasivas a respeito, contabilizando prejuízos do valor investido.

De acordo com a análise do juiz Cláudio Teixeira Villar, a empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas operações chamadas de “pirâmide”. “A premissa que soluciona a causa é clara e já está bem definida: a empresa captou recursos do autor e não devolveu, fato bastante para a procedência do reembolso”, disse. “O autor não reclama pelos lucros astronômicos prometidos e não pagos, nem pelos ganhos perdidos nesse meio tempo. A pretensão é singela e se volta apenas ao capital investido, o que é insofismável, pena de se chancelar enriquecimento ilícito”, afirmou.

Segundo o magistrado, o bloqueio de ativos é necessário já que “o mercado de bitcoins foi atingido por severa crise de gestão, colocando em incerteza futura reversão do quadro”.

Sobre os danos morais, escreveu que “trata-se de dano íntimo, severo, que compromete presente e futuro, e que não pode passar sem reprimenda, sobretudo pelo caráter pedagógico da indenização se enxergado o que há por detrás da situação – apropriação do dinheiro do autor e de centenas de pessoas por pura malversação, enriquecendo uns à custa de quem acreditou na oferta”. Cabe recurso da decisão.

* Com informações do TJSP


Cloud Computing
SD-WAN ganha musculatura com a Covid-19 na América Latina

Dados da IDC mostram que o crescimento dos serviços fixos de dados deram um salto por causa da pandemia e há uma expectativa de crescimento de 24% acima da previsão nos próximos cinco anos.

Cientista de dados: seja investigativo, analítico e curioso

Não há um perfil delimitado para o cientista de dados, o que significa que ele pode ser um 'profissional mais rodado e experiente' ou uim jovem recém-saído das universidades. Mas há um ponto essencial: a multidisciplinaridade, aponta o professor e especialista em ciência de dados do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação (IGTI), João Carlos Barbosa.

Serpro busca parceria com bancos para emissão de certificado digital

Chamamento público espera identificar oportunidades de negócios que fomentem a massificação das assinaturas digitais. 

Huawei diz ter estoque suficiente para atender demanda nacional

Diretor senior de Relações Públicas e Governamentais da empresa, Atílio Rulli, assegurou que o estoque da fabricante está 'em linha com que é visto no mundo'. Hoje a Huawei produz localmente 40% dos equipamentos que vende às operadoras, ISPs e empresas brasileiras.

Acesso Digital recebe aporte e entra na briga pelo mercado de Telecom

Empresa, criada em 2007, trabalha com reconhecimento facial e assinatura eletrônica, recebeu um investimento de R$ 580 milhões liderado por SoftBank e General Atlantic.

Empresa brasileira de mineração e blockchain é comprada por R$ 165 milhões

A FastBlock, foi criada po rum brasileiro, em 2014, e possui cerca de 20 data centers e já minerou mais de 50 mil bitcoins. Bernado Shucman fica à frente da unidade de operação da Marathon Patent Group.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G