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Claro e TIM perdem. Oi fica sem poder de mercado em São Paulo, Centro-Oeste e Sul

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/10/2019 ... Convergência Digital

A Anatel recusou os pedidos apresentados por Claro e TIM para que a Oi voltasse a figurar como operadora com poder de mercado significativo em São Paulo, nos estados do Centro-Oeste e do Sul e, assim, manteve a decisão ainda de 2018 que revisou as normas de competição. Segundo a agência, a participação da Oi no mercado paulista é inferior aos 20% fixados como margem para caracterização como PMS. 

A encrenca é com a classificação para o mercado de interconexão móvel no estado de São Paulo. Sem ser considerada PMS, como o são as duas reclamantes assim como a Vivo, a Oi teria alguma vantagem nessa relação de troca de tráfego entre as diferentes redes celular. 

A Claro alegou ter sido “surpreendida” com a decisão da agência e pediu mais tempo de implementação. A TIM alegou instabilidade no mercado com a reclassificação da Oi. E a agência descartou os argumentos alegando que simplesmente foi aplicado o critério de participação de mercado, como previsto no Plano Geral de Metas de Competição. 

Em seu relatório, o conselheiro Emmanoel Campelo lembrou que “foi revista a forma de avaliação de alguns dos critérios analisados para designação de Grupo detentor de PMS”, e que “a alteração na forma de avaliação do critério ‘participação de mercado’ acabou sendo decisivo para o Grupo Oi não ser considerado detentor de PMS nas Regiões II e III do PGA”. 

Ou ainda que “ao se atualizar o estudo em decorrência dos fundamentos trazidos na consulta pública, verificou-se que considerando a detenção de uma participação maior do que 20% do Mercado Relevante, nos termos do PGMC, e não mais o chamado monopólio de terminação da rede, constante da proposta encaminhada à consulta pública, a Oi não pontuou no critério nas Regiões II e III”. 


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