TELECOM

Claro e TIM perdem. Oi fica sem poder de mercado em São Paulo, Centro-Oeste e Sul

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/10/2019 ... Convergência Digital

A Anatel recusou os pedidos apresentados por Claro e TIM para que a Oi voltasse a figurar como operadora com poder de mercado significativo em São Paulo, nos estados do Centro-Oeste e do Sul e, assim, manteve a decisão ainda de 2018 que revisou as normas de competição. Segundo a agência, a participação da Oi no mercado paulista é inferior aos 20% fixados como margem para caracterização como PMS. 

A encrenca é com a classificação para o mercado de interconexão móvel no estado de São Paulo. Sem ser considerada PMS, como o são as duas reclamantes assim como a Vivo, a Oi teria alguma vantagem nessa relação de troca de tráfego entre as diferentes redes celular. 

A Claro alegou ter sido “surpreendida” com a decisão da agência e pediu mais tempo de implementação. A TIM alegou instabilidade no mercado com a reclassificação da Oi. E a agência descartou os argumentos alegando que simplesmente foi aplicado o critério de participação de mercado, como previsto no Plano Geral de Metas de Competição. 

Em seu relatório, o conselheiro Emmanoel Campelo lembrou que “foi revista a forma de avaliação de alguns dos critérios analisados para designação de Grupo detentor de PMS”, e que “a alteração na forma de avaliação do critério ‘participação de mercado’ acabou sendo decisivo para o Grupo Oi não ser considerado detentor de PMS nas Regiões II e III do PGA”. 

Ou ainda que “ao se atualizar o estudo em decorrência dos fundamentos trazidos na consulta pública, verificou-se que considerando a detenção de uma participação maior do que 20% do Mercado Relevante, nos termos do PGMC, e não mais o chamado monopólio de terminação da rede, constante da proposta encaminhada à consulta pública, a Oi não pontuou no critério nas Regiões II e III”. 


Internet Móvel 3G 4G
Internet dos sentidos: uma nova etapa da economia digital

Com o cérebro humano como interface do usuário, os dispositivos responderão aos pensamentos, criando um novo paradigma de interação, aponta a 9ª edição do relatório ConsumerLab Hot Consumer Trends da Ericsson.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Globo e Netflix se unem contra streaming na Lei da TV Paga

Debate realizado na Câmara federal mostra que há muitas divergências sobre a questão entre os atores do ecossistema sobre a Internet ser ou não enquadrada na Lei do SeAC.

Teles lançam site Fique Antenado! para incentivar instalação de antenas

Página, produzida pelo SindiTelebrasil, tem o intuito de incentivar a instalação de mais infraestrutura de telecom. MCTIC e Anatel apoiaram a iniciativa. Frente Nacional de Prefeitos se dispôs a sentar à mesa e tirar as dúvidas das gestões municipais.

Telefónica Brasil vende 1.909 torres para Telxius por R$ 641 milhões

Empresa anunciou a venda depois do posicionamento oficial da companhia de abrir mão das operações na América Latina para centrar as atenções no mercado brasileiro.

PGR defende acesso a dados armazenados em celular sem ordem específica

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República alega que deve ser adotado o mesmo entendimento de quando são apreendidos computadores ou DVDs.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G