Clicky

Anatel troca R$ 22 milhões em multas de TIM, Claro e Vivo por obrigações de fazer

Luís Osvaldo Grossmann ... 27/08/2020 ... Convergência Digital

Desde que a Anatel inaugurou, ainda em abril deste 2020, o uso das ‘obrigações de fazer’ como punição às operadoras, a conversão de multas em investimentos tem adoção crescente no regulador. Nesta quinta, 27/8, uma série de processos, que juntos somam R$ 22 milhões, propuseram a conversão das sanções pecuniárias em novas redes fixas e móveis. 

“A transformação de multas em obrigação de fazer tem minha mais profunda sedução e acho que a agência faz um golaço quando aprova essas matérias”, disse o relator de três dos processos avaliados na reunião desta quinta, Vicente Aquino. Segundo ele, em todos eles, “a implementação de backhaul de alta capacidade de fibra óptica em município desprovido dessa infraestrutura causará mais externalidades positivas que a mera aplicação da multa”. 

No caso da TIM, em troca de multa de R$ 846,2 mil, a empresa deverá escolher um dos municípios de Colômbia, Ribeira, Taiaçu ou Três Fronteiras, todos em São Paulo, para construir e manter, por pelo menos três anos, o mencionado backhaul de fibra. 

Para a Claro e para a Vivo, a conversão é igualmente por backhaul de fibra e manutenção por um prazo mínimo de três anos. Na primeira, por conta de multa de R$ 916,9 mil, a Claro deve escolher um dos municípios de Entre Folhas, Fernandes Tourinho, Mathias Lobato, Raposos, Reduto ou Sobrália, todos em Minas Gerais, para cumprir a obrigação de fazer. 

Finalmente no caso da Telefônica/Vivo, a multa monta R$ 16,5 milhões e o local deve ser escolhido a partir de uma lista elaborada pela Anatel com 41 municípios, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Sergipe. 

Em outro processo com resultado semelhante, esse relatado por Emmanoel Campelo, a proposta de obrigação de fazer converte multa de R$ 4,2 milhões contra a Vivo na instalação e manutenção de 4G, também por pelo menos três anos, em localidades do Rio de Janeiro ou Minas Gerais, em lista da agência para escolha da operadora.


Internet Móvel 3G 4G
5G permite um respiro à indústria de celulares

Apesar do impacto evidente da Covid-19, o mercado de aparelhos móveis respira com o forte crescimento dos terminais 5G, que devem responder por quase 10% do total a ser produzido em 2020, aponta a IDC. O desafio imediato é fazer o preço desse smartphone 5G ficar cada vez mais próximo dos aparelhos 4G.

STF julga inconstitucionais leis de BA e RJ sobre créditos pré pagos e cobrança de serviços

Mais uma vez, Supremo ressaltou que, ainda que importantes ações em defesa dos consumidores, normas estaduais não podem invadir a competência privativa da União de legislar sobre telecomunicações. 

Portabilidade: Claro é a tele com mais adesões. Oi e TIM cedem assinantes

Oi, na fixa, e TIM, na móvel, foram as operadoras que mais cederam assinantes com a possibilidade de troca de empresa mantendo o mesmo número. Já a Claro foi a operadora que mais ganhou clientes nos 12 anos do serviço.

Nova Oi busca eficiência operacional e personalizar ofertas ao cliente

Network analytics tem diversos níveis de maturidade e vai desde a proximidade maior com a infraestrutura da rede até análises mais especializadas do serviço, afirma o diretor de Estratégia, Tecnologia e Arquitetura de Rede da Oi, Mauro Fukuda.

Artur Coimbra é nomeado como novo Secretário de Telecomunicações

Mudança era esperada com a passagem de Vitor Menezes da Setel para a Secretaria Executiva do Minicom. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G