Anatel: 'O melhor é Oi e AGU fecharem um acordo antes da Assembleia de Credores'

Ana Paula Lobo e Luis Osvaldo Grossmann ... 11/08/2020 ... Convergência Digital

A Anatel não tem um direcionamento de voto para a Assembleia de credores da Oi, agendada para o começo de setembro, mas há um desejo que a operadora e a Advocacia Geral da União (AGU) consigam fechar a negociação da dívida, possível por conta da Lei 13.988, de abril de 2020, antes do evento acontecer, afirmou o presidente da agência reguladora, Leonardo de Morais.

Em entrevista exclusiva ao CDemPauta, do Convergência Digital, nesta terça-feira, 11/08, o presidente da Anatel afirmou torcer para que se tenha um acerto entre as partes- a Advocacia Geral da União, que  representa a Anatel, e a Oi já estão sentando à mesa – e com o acerto, a dívida calculada, hoje, em algo em torno de R$ 13,9 bilhões (R$ 11 bilhões, à época da Recuperação Judicial), poderá cair para algo em torno de R$ 7 bilhões.

"Seria muito bom chegar à Assembleia de Credores com essa renegociação fechada. Mas que fique claro: a manifestação de voto que a Anatel vai colocar n a Assembleia, independe do que a Anatel já votou, independe da objeção recentemente feita. Vamos votar de acordo com o que for apresentado no aditamento pela Oi", sustentou Leonardo de Morais.

O presidente da Anatel admitiu: não estão claros os riscos regulatórios da possível compra da Oi Móvel como da unidade Infra.co, de fibra óticas. Leonardo de Morais disse que se o propósito fosse apenas a separação da Oi Móvel, as dúvidas não seriam tantas, já que é um processo desvinculado da concessão, mas na parte da Infra. Co há, sim, uma preocupação com os bens reversíveis e com a forma da separação estrutural dos ativos.

"É certo que há um conjunto de dúvidas regulatórias e riscos que não podem ser ignorados. Como nada foi apresentado formalmente à agência, temos que esperar como o plano industrial está sendo construído para saber como agirmos”, enfatizou. Com tantas questões interconectadas, como a própria revisão do novo marco legal de Telecom, o presidente da Anatel brincou: "De tédio o setor de telecomunicações não vai perecer nos próximos tempos”.

Assista no player abaixo a partir do ponto do posicionamento de Leonardo de Morais sobre a Oi.


Internet Móvel 3G 4G
Proteja os seus dispositivos IoT. A LGPD chegou e pode pesar no bolso

As corporações estão obrigadas a repensar a proteção de dados. Atualizações constantes, trocas de senhas, autenticação em dois fatores são exemplos de medidas básicas que precisam ser massificadas. 

Oi entra na disputa do mercado de marketplaces para consolidar marca de consumo

Plataforma OiPlace chega ao mercado com mais de 3 mil produtos. Tele também incluiu canal ao vivo no Oi Play, a partir da mudança da regra de conteúdo na Internet pela Anatel.

Em três meses, Anatel e PF apreendem mais equipamentos irregulares que em todo 2019

Somente entre julho e setembro deste 2020 foram 243,7 mil equipamentos sem certificação, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches e conversores digitais com Wi-Fi.

5G: Teles insistem em filtro nas parabólicas e rejeitam migração da TV

Estudo contratado pelas operadoras diz que mitigação da inferências do 5G nas antenas custaria R$ 224 milhões, enquanto transferir a recepção para a Banda Ku, acima de 10 GHz, seria R$ 1,8 bilhão. 

Para vender Correios, Minicom transforma Anatel em Agência Nacional de Comunicações

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. Texto vai para o Congresso. Expectativa é fazer a privatização em 2022.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G