TELECOM

Anatel simplifica e zera custo para homologar produtos de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 17/10/2019 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou nesta quinta, 17/10, um novo regulamento de avaliação da conformidade e de homologação de produtos para telecomunicações. E além e adotar um sistema simplificado, a certificação passa a ser gratuita para todos os produtos homologados pela agência. 

Como explicou o presidente da Anatel, Leonardo Morais, ao apresentar uma complementação ao voto do relator Aníbal Diniz, a nova metodologia, agora aprovada, substitui as três categorias de produtos atuais por nova sistemática de avaliação. 

“Vamos substituir um sistema anacrônico, que existe em normas desde 2000 e 2002, por regras mais céleres e customizadas por família ou conjunto de produtos para telecomunicações”, afirmou Morais ao apresentar o voto aprovado por maioria. 

“O novo procedimento é mais célere e versátil, e o certificado de homologação passa a ser gratuito. A isenção da taxa é imediata e vale para todos os produtos homologados pela Anatel – inclusive radioamadores, drones e produtos importados para uso do próprio usuário”, completou o presidente da Anatel. 

Até o novo regulamento, a Anatel cobrava taxas de R$ 200, no caso, por exemplo, de produtos importados para uso próprio, ou R$ 500 se a homologação for para fins comerciais. 


Internet Móvel 3G 4G
Internet dos sentidos: uma nova etapa da economia digital

Com o cérebro humano como interface do usuário, os dispositivos responderão aos pensamentos, criando um novo paradigma de interação, aponta a 9ª edição do relatório ConsumerLab Hot Consumer Trends da Ericsson.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Globo e Netflix se unem contra streaming na Lei da TV Paga

Debate realizado na Câmara federal mostra que há muitas divergências sobre a questão entre os atores do ecossistema sobre a Internet ser ou não enquadrada na Lei do SeAC.

Teles lançam site Fique Antenado! para incentivar instalação de antenas

Página, produzida pelo SindiTelebrasil, tem o intuito de incentivar a instalação de mais infraestrutura de telecom. MCTIC e Anatel apoiaram a iniciativa. Frente Nacional de Prefeitos se dispôs a sentar à mesa e tirar as dúvidas das gestões municipais.

Telefónica Brasil vende 1.909 torres para Telxius por R$ 641 milhões

Empresa anunciou a venda depois do posicionamento oficial da companhia de abrir mão das operações na América Latina para centrar as atenções no mercado brasileiro.

PGR defende acesso a dados armazenados em celular sem ordem específica

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República alega que deve ser adotado o mesmo entendimento de quando são apreendidos computadores ou DVDs.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G