TELECOM

Anatel adere à iniciativa de auto composição do Consumidor.gov.br

Convergência Digital ... 08/11/2019 ... Convergência Digital

A Anatel aderiu ao Termo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça/Senacom, com o objetivo de incrementar os métodos autocompositivos de resolução de controvérsias na seara consumerista, o que proporciona a integração da plataforma “consumidor.gov” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

"Reiteramos o compromisso desta agência de promover o diálogo entre as instituições públicas, bem como reafirmamos o nosso apoio às ações voltadas à política nacional de proteção e defesa do consumidor", afirmou o presidnete da Anatel, Leonardo Morais, ao informar sobre a reunião com STF e STJ que marcou a assinatura.

A iniciativa busca diminuir a judicialização de conflitos entre consumidores e empresas e envolve a integração da plataforma Consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, a fim de facilitar a conciliação e a mediação de acordos antes do ingresso de ações junto ao Poder Judiciário.

Com a integração, quem ingressar com uma ação judicial contra uma das empresas cadastradas na plataforma poderá tentar uma negociação online, sem que isso atrase ou interfira no andamento do processo judicial. "As ações consumeristas representam cerca de 10% dos novos processos que ingressaram no Judiciário brasileiro apenas no ano de 2018, por tanto, indispensável compor estratégias que otimizem a atuação da Justiça brasileira em feitos dessa natureza”, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffolli, no lançamento do projeto.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Aloo Telecom: Brasil precisa de um cadastro único de redes de fibra ótica

O crescimento das redes de fibra ótica é desorganizado e faltam informações disponíveis para definir onde investir e maximizar os recursos, afirma o CEO da operadora, Felipe Cansanção. Aloo Telecom analisa a participação no leilão 5G. "Nunca se vendeu tanta capacidade de espectro", adiciona o CEO.

Ufinet, da Enel, entra no mercado de rede neutra no Brasil

Chairman da empresa, Stefano Lorenzi,  assegura que Ufinet não terá vantagem no uso dos postes por ter a distribuidora elétrica como uma das acionistas. "Vamos competir igual com os outros", diz.

Falta um orquestrador para resolver o conflito do uso dos postes

"Não é falta de lei. Não é falta de resolução. É falta de agenda prioritária. Falta uma orquestração efetiva para se tentar resolver o problema", diz o diretor de estratégia e regulatório da Algar Telecom, Renato Paschoareli.

Abranet: Revisão do marco de telecom tem que abrir espaço para voz no SCM

Entidade diz que a revisão do marco legal de telecom exige uma avaliação do mercado de telefonia no Brasil, com ajustes regulatórios capazes de abrir o segmento aos prestadores de SCM, com recursos de numeração e sistemas de áreas de tarifação nos moldes da telefonia celular.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G