GESTÃO

Novo Decreto induz órgãos públicos à transformação digital

Convergência Digital ... 29/05/2020 ... Convergência Digital

Um novo Decreto presidencial, 10.382/20, publicado nesta sexta, 29/5, estimula os órgãos públicos a ingressarem em jornada de transformação digital como medida de maior eficiência. A norma formaliza o programa TransformaGov, de gestão estratégica, e que já conta com adesão de 10 pastas. 

“O programa vem para atender à necessidade de modernizar os órgãos de acordo com as demandas sociais atuais. A expectativa é que o programa possa alavancar o desempenho da administração pública como um todo”, explica o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.

O programa estimula a revisão de processos de trabalho com premissas que privilegiam o uso de soluções digitais – únicas mais práticas do que conceituais no rol elencado pelo Decreto 10.382/20: 

I - desburocratização, simplificação e consolidação normativa;

II - digitalização de serviços e processos;

III - integração entre sistemas e bases de dados;

IV - centralização de atividades de apoio;

V - aumento da eficiência; e

VI - otimização dos recursos humanos e dos materiais.

Não por menos, as ferramentas já disponíveis envolvem a implantação do TáxiGov, a transformação e automação de processos, a adesão à Plataforma +Brasil e a centralização das compras públicas. Todas digitais. 

Já aderiram Ministério da Cidadania (MCidadania), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Advocacia-Geral da União (AGU), Arquivo Nacional e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).


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