Oi: Concessão da telefonia fixa vai perder R$ 10 bilhões em quatro anos

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/09/2020 ... Convergência Digital

O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, aproveitou a sessão desta terça, 22/9, do Painel Telebrasil 2020, para alertar sobre a urgência das medidas que permitirão a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações de serviço no regime privado. Nas contas da Oi, a concessão terá “perdas” de R$ 10 bilhões nos próximos anos diante das obrigações de investimento na telefonia fixa. 

“Os valores de investimento previstos para os próximos quatro anos, que são perdas próximas de R$ 10 bilhões, poderiam ser suficiente para fazer investimentos produtivos de altíssima importância, como a expansão de fibra, o aumento da cobertura 4G e 5G, até mesmo a oferta a clientes de soluções alternativas, e isso tudo hoje está sendo direcionado para o investimento não produtivo em cobre. Caso essas alternativas fossem perseguidas, sobrariam obrigações mínimas”, afirmou o executivo. 

Tais obrigações mínimas, descritas pelo anglicismo ‘carrier of last resort’, é como a supertele vem defendendo o tratamento regulatório para depois da transformação das concessões para autorizações. “Apesar da evolução do novo marco regulatório, ainda existem muitas coisas para fazer. Aguardamos a solução para a insustentabilidade da concessão e a potencial migração para autorização. Tem muitas discussões sobre o modelo de custos, reversibilidade de bens, obrigações. E nossa proposta é ter obrigações somente onde não existem outras alternativas”, explicou. “O timing é crítico, mas só é esperado para 2021”, emendou Abreu. 

O presidente da Oi lembrou de medidas recentes, como a publicação do Decreto 10.480/20, que regulamentou a Lei das Antenas. “Foi um avanço”, disse, mas ainda existem questões pendentes, em especial a carga tributária do setor de telecomunicações. “A questão central é a tributação. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, desde as alíquotas de ICMS até às taxas, como Fistel. Com tudo isso tivemos uma carga de 47% sobre a receita liquida no ano passado. E a proposta da CBS, com unificação de PIS e Cofins, apesar da elegância e simplicidade, acaba onerando ainda mais o consumo dos serviços essencial. Nossa expectativa é que eleve ainda em dois pontos percentuais a carga tributária.”


Internet Móvel 3G 4G
Montreal Viagens contrata BBTS para broker de SMS

A BB Tecnologia e Serviços fornecerá produtos como segmentação em grupos e monitoramento e confirmação de entregas das mensagens. Plataforma também permite o envio por WhatsApp e pelo RCS, a evolução do SMS. Os valores do contrato não foram revelados pelas partes.

Oi entra na disputa do mercado de marketplaces para consolidar marca de consumo

Plataforma OiPlace chega ao mercado com mais de 3 mil produtos. Tele também incluiu canal ao vivo no Oi Play, a partir da mudança da regra de conteúdo na Internet pela Anatel.

Em três meses, Anatel e PF apreendem mais equipamentos irregulares que em todo 2019

Somente entre julho e setembro deste 2020 foram 243,7 mil equipamentos sem certificação, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches e conversores digitais com Wi-Fi.

Reordenamento do uso dos postes tem custo estimado em R$ 20 bilhões pela Anatel

Montante seria o necessário para adequar o uso dos postes em 1,4 mil cidades com mais de cinco prestadores de telecomunicações. Agência reguladora também propõe a criação de um operador neutro para a resolução dos conflitos existentes com empresas de Internet e distribuidoras de energia.

Receita faz a maior apreensão de TV box piratas do Brasil

Mais de 60 mil aparelhos foram apreendidos, o que representa um prejuízo superior a R$ 50 milhões ao crime organizado.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G