Para Oi, assinatura básica teria que ser acima de R$ 100 para pagar concessão

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/09/2020 ... Convergência Digital

Maior concessionárias de telefonia fixa do Brasil, ainda às voltas com dificuldades financeiras que a levaram a uma recuperação judicial, a Oi lamenta a demora no processo de transformação dos contratos em autorizações e a consequente redução nos custos regulatórios. A medida seria o caminho para o reequilíbrio, visto que, como aponta o presidente da empresa, Rodrigo Abreu, pela via da receita parece inviável. 

“Na concessão de telefonia fixa em cobre existe uma ineficiência econômica muito grande. É uma distorção econômica onde existe inviabilidade do serviço. O valor da tarifa para alcançar o ‘break even’ na telefonia fixa, no nosso caso, seria um valor superior a R$ 100, maior que um pacote básico de fibra”, afirmou Abreu nesta terça, 22/9, ao participar do Painel Telebrasil 2020. 

“A sustentabilidade ainda tem desafio de equilíbrio econômico financeiro bastante grande. Desde 2012, o custo do capital é maior que o retorno do capital investido. Ou seja, o investimento não está retornando. Passamos por um período muito complicado, que começou a melhorar, mas as curvas ainda não são muito positivas. A visão de retorno ainda está abaixo do custo de capital. O setor precisa ser sustentável para investir mais”, insistiu. 

E como ressaltou, o ano não está sendo dos melhores. “Engana-se quem pensa que a pandemia foi positiva para setor. Telecom teve sua importância ressaltada, mas ela causou impactos graves em vendas, aumento de custos, aumento de inadimplência e diminuição de utilização, em particular no móvel, apesar do aumento na banda larga fixa. O setor foi impactado e precisamos buscar equilíbrio.”

Do lado positivo, ele lista que “a população passou a não só consumir mais dados na redes, mas valorizar mais o papel das telecomunicações. No nosso caso, houve mais de 50% de aumento médio no tráfego dos backbones nacionais, com picos de 70 a 80%. E aumentos de 100% de tráfego no streaming de serviços de vídeo”. Mas números do Ministério das Comunicações indicam que a inadimplência cresceu 10% e os cancelamentos, 16%. 

Daí que além da redução das obrigações, Abreu reforçou a necessidade de uso dos fundos setoriais como forma de auxiliar o desejado equilíbrio financeiro. “Passa pela revisão das políticas publicas e pelas medidas de estímulo com fundos setoriais. Só no FUST foram mais de R$ 20 bilhões arrecadados, que a gente sabe que não vão voltar, mas que poderiam ser usados daqui para frente, como no modelo ‘Lifeline’, dos EUA”, apontou, referindo-se ao programa que subsidia a contratação de serviços com US$ 9,25 por mês para famílias de baixa renda, o equivalente a cerca de R$ 50. 

“Todos esses impactos também trouxeram oportunidade de discutirmos temas recorrentes do setor. O estímulo à demanda e os fundos setoriais, que acabaram sendo muito discutidos no inicio da pandemia, até pela queda de renda e a necessidade de manter a conectividade da população; a regulação e toda sua consequência, como a migração das concessões; o destravamento dos investimentos e as legislações restritivas; o 5G; a tributação e a própria sustentabilidade do setor. Telecom é instrumento de inclusão, pode ser um dos motores da recuperação, mas para isso precisamos da atenção adequada aos principais temas.”


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