Em fato relevante divulgado nesta sexta-feira, 23/10, a Telebras informa ao mercado que sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, do dia 21 de outubro, concluiu pela legalidade do contrato associativo celebrado pela Telebras com a norte-americana Viasat e julga totalmente improcedentes todos os pedidos formulados pelos autores, inclusive no que tange aos pleitos de anular a parceria com a Viasat e utilizar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas -SGDC -para fornecimento de seus serviços. A ação foi impetrada pela Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet Ltda –EPP e pela Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda.
A disputa entre as partes acontece há dois anos e meio, ou desde fevereiro de 2018. Em maio, o TCU julgou o contrato entre Telebras e Viasat lícito. No fato relevante desta sexta-feira, 23, a Telebras informa que cumpriu todas as determinações do TCU para ajustes no acordo, o que incluiu uma fatia menor à Viasat no compartilhamento de receitas do SGDC.
Após efetuada essa mudança, a Corte determinou o arquivamento do processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também afirmou que a Via Direta não tinha legitimidade para contestar o acerto entre a estatal e a Viasat. As disputas judiciais atrasaram o cronograma e o serviço começou a ser vendido na prática apenas em julho, quando a Viasat formalizou a sua oferta de banda larga residencial via satélite.
*Com informações da CVM
"Tem uma série de regras de educação, valores da família, formas de se comportar que não valem só para o jogo, para a rede social, valem para a vida”, diz a professora e psicoterapeuta, Ivelise Fortim.
"Vamos ouvir mais do que falar. Os pais precisam fazer os filhos falarem como atuam na Internet. É uma aprendizagem mútua e necessária", recomenda a analista de segurança Miriam von Zuben.
É imperativo que se trate a Internet como um lugar real e que se responsabilize as pessoas pelos seus atos para evitar os ataques, observou a especialista em comportamento e psicopedagoga Érica Alvim.
"Há milhares de aplicações positivas na Internet. O segredo é educar e conscientizar", sustenta o gerente de segurança do CAIS/RNP, Edilson Lima.
Em sua 15ª edição, o Dia Internacional de Segurança em Informática, promovido pela RNP, discutiu como a prevenção é fundamental em tempos de crianças e adolescentes hiperconectados.
País é o 25º em 32 países analisados em estudo produzido pela Microsoft. Por aqui, 41% acham que ataques e desinformações cresceram com a pandemia, enquanto 26% apontam que atitudes melhoraram.