O governo federal começou a oferta pública do maior leilão de imóveis da União e com um sistema desenvolvido pelo Serpro o processo será totalmente pela internet. A partir desta segunda, 27/7, estão disponíveis 109 imóveis, distribuídos em sete estados – com valor mínimo conjunto de R$ 99 milhões. Outros 907 prédios, lojas, terrenos, salas e apartamentos, estimados em R$ 1,7 bilhão, estão na fila.
O sistema de concorrência eletrônica está no Portal de Imóveis da União. Os imóveis federais disponíveis para licitação podem ser visualizados e adquiridos por qualquer cidadão que tenha acesso à internet. Para participar da concorrência pública, o interessado deverá fazer o credenciamento prévio no Portal Gov.br.
Depois, basta apresentar a proposta, que deve ser igual ou superior ao preço de avaliação. A partir de então, o interessado se torna um licitante e passa a receber informações de como proceder durante concorrência virtual. Para ser habilitado, deverá ser feita uma caução correspondente a 5% do valor de avaliação da propriedade.
No site, os bens podem ser filtrados por valor ou pela localização por estado ou município. Há, ainda, a avaliação, identificação do respectivo edital e mapa com localização. Em caso de licitação deserta ou fracassada, será permitida a venda direta. O ambiente que tratará dessa forma de aquisição ainda está em construção e a previsão é de que esteja em funcionamento até o final deste ano.
A venda online começa com 24 editais de concorrência pública que totalizam a oferta de 109 imóveis da União – 44 no Mato Grosso do Sul, 32 em São Paulo, 20 no Distrito Federal, sete no Rio de Janeiro, dois em Pernambuco, dois no Piauí, um em Minas Gerais e um no Amapá.
Usuários têm relatado instabilidades no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) , desde sexta-feira (15). Em nota, Fisco diz que a área técnica está trabalhando no reparo com prioridade.
Com a definição dos novos valores, foi desbloqueado o envio de eventos periódicos no sistema eletrônico de registro das informações trabalhistas.
Solução criada pela RNP faz parte de projeto para criação de um ‘datalake’ educacional, em desenvolvimento pela do Ministério da Educação.