Dez meses depois de aberta a disputa pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Positivo Tecnologia está prestes a assinar com a Justiça Eleitoral o fornecimento de até 180 mil urnas eletrônicas. Mas se o pregão foi aberto com intenção de renovar parte dos equipamentos para as eleições deste 2020, a demora do processo licitatório já descarta essa possibilidade.
“Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação, mesmo com o adiamento das eleições não será possível utilizar as urnas adquiridas pela modalidade Concorrência neste ano”, informou o TSE em resposta a esta Convergência Digital.
A Justiça Eleitoral tem atualmente cerca de 550 mil urnas eletrônicas por todo o país. Mas 83 mil delas são modelos de 2006 e 2008 e principal alvo de substituição das primeiras encomendas previstas Tribunal Superior Eleitoral – o edital estimava que pelo menos 43 mil novas urnas seriam fornecidas em 2020.
Segundo o TSE, no entanto, não há mais tempo. “Após declarar a empresa vencedora, ainda é necessário fechar a ata de registro de preço e o contrato. Após contratar, ainda há o tempo de projeto que demora alguns meses. Então, não será possível utilizar as novas urnas para o pleito de 2020”.
O pregão das urnas começou em setembro de 2019 e foi disputado principalmente pela Positvo Tecnlogia e pelo consórcio Smartmatic/Diebold. A primeira proposta da brasileira foi próxima a R$ 900 milhões, e do consórcio multinacional R$ 1,5 bilhão. Em janeiro, em renegociação com o TSE, o preço da Positivo caiu para R$ 800 milhões e da Smartmatic/Diebold passou para R$ 1,7 bilhão.
A disputa só se encerrou neste junho/julho porque terminou a última fase de julgamento pelo Tribunal. O TSE publicou que no resultado do julgamento das propostas de preço a Positivo Tecnologia foi classificada, enquanto a Smartmatic desclassificada. Mas como indicou o Tribunal, ainda há etapas burocráticas a serem vencidas. Procurada, a Positivo Tecnologia não quis comentar.
Rodrigo Cunha (PSDB-AL) vai comandar a CCT, com a ex-presidente Daniella Ribeiro (PP-PB) buscando a vice. Na CI foi eleito Dário Berger (MDB-SC).
Órgãos têm até o dia 1º de março para manifestar interesse. A licitação será composta por 30 itens, entre eles Windows, SUSE, Red Hat, e tem potencial, de acordo com o governo, para trazer economia de R$ 17,2 milhões aos cofres públicos.
Segundo o Ministério da Economia, 74 municípios e as 27 juntas comerciais também aderiram ao sistema de identificação federal.
Planejamento estratégico da Autoridade foca em preparar a fiscalização, um sistema de recebimento de incidentes e reclamações e na definição de uma estrutura definitiva em dois anos, como prevê a LGPD.
Segundo a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), 'nos próximos meses' devem ser apresentados estudos sobre as alternativas de parcerias com a iniciativa privada. Governo prevê a privatização das estatais de TI em 2022.
