TELECOM

Oi: Covid-19 reforçou telecom como essencial, mas impasse tributário continua

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/05/2020 ... Convergência Digital

Ao discutir a importância da infraestrutura de telecomunicações em debate online nesta sexta, 22/5, o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, lembrou que a crise da pandemia da Covid-19 forçou o reconhecimento do setor como essencial, mas que isso não se traduziu em melhorias no ambiente tributário. Ao contrário, o Brasil tem uma das maiores cargas de impostos sobre telecom do planeta, ao mesmo tempo em que existem áreas onde não é possível atendimento via mercado. 

“Um primeiro passo acabou acontecendo de maneira forçada, que foi o reconhecimento da importância do serviço, formalizado em um Decreto de essencialidade das telecomunicações. Mas o incentivo da politica pública é crítico”, afirmou Abreu ao participar de debate promovido pela Aliança F4, think tank de teles e fornecedores de equipamentos em prol de ações que impulsionem a banda larga no país. 

“O Brasil não é só continental pela extensão, mas pela heterogeneidade. Mesmo tendo um plano de conectar 90% da população com fibra, há distritos que precisam de solução que não virá do mercado, pois não existe viabilidade econômica. Ao mesmo tempo, o setor faz arrecadação de taxas que carregam peso muito grande. E temos que chamar atenção para a questão fiscal. É uma questão difícil, mas que essa nova crise nos obriga a rever”, insistiu o presidente da Oi. 

Segundo levantamento divulgado nesta mesma sexta pelas empresas de telecom, o setor recolheu R$ 65,4 bilhões em tributos em 2019, valor mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume arrecadado quanto em percentual sobre a receita. Desse total, R$ 6 bilhões foram para fundos setoriais, especialmente FUST e Fistel. 

“Em áreas não viáveis deveria ser permitido usar os fundos para que o serviço possa chegar a áreas que não têm como cobrir o custo. Seria essencial esse incentivo de politica pública, porque o retorno traz desenvolvimento social, educação e desenvolvimento regional”, completou Rodrigo Abreu. 


Internet Móvel 3G 4G
"TikTok é vítima inocente da loucura da política e da geopolítica"

A afirmação é de Fred Hu, presidente do Primavera Capital Group, investidor chinês do aplicativo, que soma mais de 800 milhões de usuários no mundo. Segundo ele, a ByteDance, dona do app, vai perder um valor considerável se tiver de vender a operação nos EUA à Microsoft por imposição do presidente Donald Trump. Mercado estima valor global do TikTok em US$ 50 bilhões ou algo em torno de R$ 270 bilhoes.

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Para o diretor da Huawei Brasil, Carlos Lauria, a reserva técnica é a melhor garantia para aguardar a evolução da tecnologia. "Se der tudo agora, não tem como voltar atrás depois", observa o executivo.

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Diretor da Qualcomm, Francisco Soares, espera que a Anatel se defina por dar os 1,2GHz para os serviços licenciados. "O 6GHz não licenciado será o complemento ideal para os serviços licenciados 5G", sustenta.

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Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
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