O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Advocacia da Concorrência e Competitividade – novo nome da SEAE– lista a venda da Telebras como uma das prioridades entre as medidas que envolvem o setor de telecomunicações.
Segundo apontou o secretário Geancarlo Lorenzon ao participar de debate no Painel Telebrasil 2020, mudanças recentes incluem o novo marco do setor, a Lei 13.879/19 e a regulamentação da Lei das Antenas, com respostas ao silêncio positivo no licenciamento e a gratuidade do direito de passagem. Mas faltam outros pontos.
“Para garantirmos um ambiente mais aberto para o empreendedorismo e investimento privado, e que vamos conseguir colocar esses princípios dentro do setor de telecomunicações, a gente vai ter que olhar para mais temas, de forma serena e robusta. São temas como TV por assinatura, a Lei do Seac, e a tributação da internet das coisas”, afirmou.
“As principais medidas que estamos trabalhando são quatro: a racionalização dos encargos sobre internet das coisas e banda larga via satélite; a modernização da legislação do Seac, o acompanhamento da desestatização da Telebras; e o acompanhamento do edital do 5G. Esses quatro projetos são essenciais para entendermos como o setor vai se transformar a partir dos próximos anos, especialmente com a chegada ampla do 5G no país.”
Segundo Lorenzon, o trabalho busca “construir um ambiente propício para os investimentos privados atuando para reduzir a insegurança jurídica e o fardo regulatório como um todo sobre o setor de telecom”. Para tanto, há novas medidas à caminho. “Devemos ter vários projetos lançados nas próximas semanas, principalmente no âmbito de desoneração regulatória, regulações anticoncorrenciais, que devem inclusive afetar o leilão de 5G.”
A GFT, especializada em transformação digital e projetos ágeis, promete ainda a contratação de 70 estagiários. Inscrições acabam no dia 24 de janeiro e o treinamento gratuito vai do básico ao avançado em Java e .NET (C#), além de abordar outras tecnologias para desenvolvimento de páginas web como HTML, JavaScript e CSS.
Com a definição dos novos valores, foi desbloqueado o envio de eventos periódicos no sistema eletrônico de registro das informações trabalhistas.
Solução criada pela RNP faz parte de projeto para criação de um ‘datalake’ educacional, em desenvolvimento pela do Ministério da Educação.
Migração envolveu quase 300 aplicações distintas e distribuídas, conta Edilson Albuquerque, gerente de infraestrutura do Itaú Unibanco. "É como trocar a turbina do avião em pleno voo", adiciona o vice-presidente da Oracle, José Eduardo Ferreira.
Fernando Mellone, senior territory manager, afirmou que a tecnologia está disponível para permitir essa transformação e fornecer o “software perfeito” para qualquer setor ou segmento.
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