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Justiça trava Trump e suspende banimento do WeChat nos EUA

Convergência Digital - 21/09/2020

Um tribunal federal dos Estados Unidos concedeu uma liminar para suspender a proibição ao aplicativo chinês WeChat, com base em um processo alegando que a medida viola a Primeira Emenda à Constituição do país, que garante liberdade de expressão. A decisão foi emitida na noite de sábado, véspera do prazo para o banimento do aplicativo, assim como do também chinês Tik Tok. 

“Certamente o interesse geral do governo pela segurança nacional é significativo. Mas embora o governo tenha estabelecido que as atividades da China levantam preocupações de segurança nacional significativas, apresentou escassas evidências de que o banimento efetivo do WeChat para todos os usuários dos EUA resolve essas preocupações ”, apontou a juíza Laurel Beeler, do Tribunal Distrital dos EUA em São Francisco, na Califórnia.

A ação, movida um grupo de usuários do WeChat, sustenta que o aplicativo representa uma praça pública virtual para falantes de chinês nos Estados Unidos e que bani-lo prejudicaria a liberdade de expressão. 

Para a juíza, “os demandantes mostraram sérias questões sobre o mérito da reivindicação”. Ainda segundo a decisão, “há alternativas óbvias para uma proibição completa, como barrar o WeChat de dispositivos governamentais, como a Austrália fez, ou tomar outras medidas para lidar com a segurança dos dados”. 

Nem o bloqueio do WeChat, nem do Tik Tok devem prosseguir imediatamente. Além da ordem judicial, uma decisão, também do mesmo sábado, do Departamento de Comércio dos EUA, adiou o bloqueio do TikTok por uma semana, até 27/9, por conta da negociação conduzida pela dona do app, a Byte Dance, com a americana Oracle. 

Uma ordem executiva de Donald Trump, emitida no mês passado, dá à ByteDance até 12 de novembro para concluir a venda das operações da TikTok nos EUA. Um acordo preliminar delineado por ByteDance e Oracle no sábado não chega a uma venda, mas mudaria a estrutura da empresa e daria à Oracle e ao varejista Walmart uma participação combinada de 20% em uma nova entidade da TikTok Global que teria sede nos Estados Unidos.  A Oracle disse em um comunicado à imprensa no sábado que teria uma participação de 12,5% na nova entidade e se tornaria o "provedor de tecnologia de nuvem segura" da TikTok. O Walmart disse que concordou “provisoriamente” em assumir uma participação de 7,5%.

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