O Ministério da Economia prepara mudanças nas regras brasileiras de propriedade intelectual. Para isso, se vale de oficinas online com especialistas e com consultoria fornecida pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).
"É importante desenvolvermos um sistema de PI efetivo e equilibrado, que seja amplamente utilizado e que incentive criatividade, investimentos em inovação e acesso ao conhecimento", defende o subsecretário de Inovação do Ministério da Economia, Igor Nazareth.
Segundo ele, as oficinas contribuem para a construção de uma visão estratégica sobre o uso da propriedade intelectual.
Além dessas oficinas a pasta firmou uma parceria com a OMPI, que disponibilizou recursos para a contratação de consultoria para colaborar no processo de construção da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
Ao todo, serão realizadas oito oficinas, em sete eixos, como parte do trabalho do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Os eixos são 1 - Propriedade Intelectual para competitividade e desenvolvimento; 2 - Disseminação, formação e capacitação em PI; 3 - Governança e fortalecimento institucional; 4 - Modernização dos marcos legais e infralegais; 5 - Observância e Segurança Jurídica; 6 - Inteligência e visão de futuro; e 7 -Inserção do Brasil no sistema global de Propriedade Intelectual.
* Com informações do ME
Justiça Federal no Rio Grande do Sul acatou pleito em ação civil pública e determinou a suspensão da assembleia que nomearia liquidante da estatal do chip, localizada em Porto Alegre.
Ex-conselheiro e vice-presidente da Anatel deixou a estatal para ser substituído por Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, em abril de 2019, mas, agora, retoma à companhia com a nomeação do coronel para a direção da Agência Nacional de Proteção de Dados.
Consórcio vencedor reúne Accenture, a multinacional de RP Burson-Marsteller e o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.
Benefício, que acabaria este ano, foi prorrogado para dezembro de 2021, por decisão do Congresso Nacional, que derrubou o veto do governo. A desoneração da folha é considerada essencial para as empresas de TI e Telecom. Governo diz que medida é inconstitucional.
