Clicky

GOVERNO

Governo prepara mudanças nas normas de propriedade intelectual

Convergência Digital ... 30/03/2020 ... Convergência Digital

O Ministério da Economia prepara mudanças nas regras brasileiras de propriedade intelectual. Para isso, se vale de oficinas online com especialistas e com consultoria fornecida pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). 

"É importante desenvolvermos um sistema de PI efetivo e equilibrado, que seja amplamente utilizado e que incentive criatividade, investimentos em inovação e acesso ao conhecimento", defende o subsecretário de Inovação do Ministério da Economia, Igor Nazareth. 

Segundo ele, as oficinas contribuem para a construção de uma visão estratégica sobre o uso da propriedade intelectual. 

Além dessas oficinas a pasta firmou uma parceria com a OMPI, que disponibilizou recursos para a contratação de consultoria para colaborar no processo de construção da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. 

Ao todo, serão realizadas oito oficinas, em sete eixos, como parte do trabalho do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Os eixos são 1 - Propriedade Intelectual para competitividade e desenvolvimento; 2 - Disseminação, formação e capacitação em PI; 3 - Governança e fortalecimento institucional; 4 - Modernização dos marcos legais e infralegais; 5 - Observância e Segurança Jurídica; 6 - Inteligência e visão de futuro; e 7 -Inserção do Brasil no sistema global de Propriedade Intelectual.

* Com informações do ME


Liminar suspende processo de liquidação do Ceitec pelo governo Bolsonaro

Justiça Federal no Rio Grande do Sul acatou pleito em ação civil pública e determinou a suspensão da assembleia que nomearia liquidante da estatal do chip, localizada em Porto Alegre.

Bolsonaro recoloca Jarbas Valente no comando da Telebras

Ex-conselheiro e vice-presidente da Anatel deixou a estatal para ser substituído por Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, em abril de 2019, mas, agora, retoma à companhia com a nomeação do coronel para a direção da Agência Nacional de Proteção de Dados.

BNDES vai pagar R$ 8 milhões para preparar a venda do Serpro e da Dataprev

Consórcio vencedor reúne Accenture, a multinacional de RP Burson-Marsteller e o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.

Governo alega prejuízo de R$ 10 bi e vai ao STF contra desoneração da folha

Benefício, que acabaria este ano, foi prorrogado para dezembro de 2021, por decisão do Congresso Nacional, que derrubou o veto do governo. A desoneração da folha é considerada essencial para as empresas de TI e Telecom. Governo diz que medida é inconstitucional.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G