Clicky

Oi leva multa de R$ 800 mil por bloqueio após consumo da franquia

Luís Osvaldo Grossmann* ... 02/10/2020 ... Convergência Digital

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça aplicou multa de R$ 800 mil contra a Oi, por violação do dever de informação e publicidade enganosa decorrentes do bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados.

Procurada, Oi respondeu que "não comenta ações em andamento". Pelo mesmo motivo apontado no processo administrativo, Vivo, Claro e TIM também já receberam sanções em idêntico valor este ano. Em todos os casos, os processos na Secretaria Nacional do Consumidor foram abertos ainda em 2015, após mudanças nas políticas das operadoras móveis nesse tema.

Os processos abertos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor questionam a adoção das medidas de redução da velocidade e posterior suspensão do serviço depois de esgotada a franquia prevista contratualmente. Conclui o DPDC que a Oi não informou devidamente os clientes sobre o assunto.

* Atualizada às 15h30 para inclusão de resposta da Oi


Internet Móvel 3G 4G
Coleta de dados pelas operadoras para combate à Covid-19 vai até o dia 31 de dezembro

Dados da plataforma Big Data Mapas de Calor foram usados por 17 estados e 22 municípios com a geração de 1,3 milhão de índices. A ferramenta usa dados estatísticos, agregados e anônimos, a partir da quantidade de celulares que estão conectados a uma determinada antena.

Anatel encerra ciclo de TACs em acordo fraco com Algar

Depois de fracassar na troca de multas por investimentos com Oi, Vivo e Claro, agência contabilizou sucesso somente com a TIM e permitiu à Algar cortar mais da metade do acerto inicialmente firmado. 

Anatel renova faixa de 850 MHz para Vivo, mas nega pedido de redução de preço

Empresa renovou apelo ao regulador para que fosse aplicada a regra do preço público ou ônus de 2%, ambos abaixo do valor de mercado.

STF julga inconstitucionais leis de BA e RJ sobre créditos pré pagos e cobrança de serviços

Mais uma vez, Supremo ressaltou que, ainda que importantes ações em defesa dos consumidores, normas estaduais não podem invadir a competência privativa da União de legislar sobre telecomunicações. 

Portabilidade: Claro é a tele com mais adesões. Oi e TIM cedem assinantes

Oi, na fixa, e TIM, na móvel, foram as operadoras que mais cederam assinantes com a possibilidade de troca de empresa mantendo o mesmo número. Já a Claro foi a operadora que mais ganhou clientes nos 12 anos do serviço.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G