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Economia prefere, mas não garante, leilão 5G não arrecadatório

Luís Osvaldo Grossmann - 22/09/2020

Se depender dos convidados do Painel Telebrasil 2020, especialmente os representantes do governo, todos os desejos do setor de telecomunicações vão virar realidade, mesmo o mais improvável de todos: um leilão não arrecadatório para o 5G. Ao tratar do tema nos debates desta terça, 22/9, até o representante do Ministério da Economia açucarou a ideia ao falar para os representanes do mercado. 

“Tradicionalmente no Brasil se desenhou modelos de concessão, leilões, editais, autorizações, licenciamento para usar como regime de arrecadação. Nós acreditamos que isso não é uma boa coisa. Pode parecer melhor no curto prazo, mas no médio e no longo prazo acaba tolhendo o desenvolvimento do mercado, e consequentemente é ruim até para arrecadação. Então, o compromisso do Ministério da Economia é estudar as possibilidade de termos um leilão não arrecadatório”, afirmou o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade da pasta, Geanluca Lorenzon. 

Pelos valores envolvidos, talvez o único registro de leilão não arrecadatório no setor de telecomunicações brasileiro tenha sido a privatização do sistema Telebrás, lá em 1998. A adoção dessa raridade no leilão previsto para 2021 foi defendida em todos os painéis de discussões desta terça, especialmente pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel. E apesar da mensagem otimista, o próprio secretário Lorenzon tratou de retificar. 

“É importante que o leilão aloque de melhor maneira possível a radiofrequência e ao mesmo tempo possa viabilizar os investimentos privados, e por uma orientação de mercado para serem saudáveis, não direcionados artificialmente, não são uma espécie de subsídio cruzado. Têm instrumentos para tratar das áreas com falhas de mercado. Essa é a preferencia da Seae [Secretaria de Acompanhamento Econômico]. Mas obviamente que o desenho final vai depender dos detalhes. E o diabo mora nos detalhes.”

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