INTERNET

TSE dá 48 horas para Facebook identificar dono de perfil que vincula Manuela Ávila a ataque a Bolsonaro

Da redação ... 26/09/2018 ... Convergência Digital

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Facebook que apresente em 48 horas a identificação do usuário responsável pela página Partido Bolsonaro que vinculou a candidata a vice-presidente na chapa do PT, Manuela D’Ávila (PCdoB), ao autor do atentado contra o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro.

A defesa de Manuela recorreu ao TSE para sustentar que a página disseminou informações inverídicas de que ela e Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado, teriam trocado ligações telefônicas no dia do ataque à faca, ocorrido em 6 de setembro. O ministro do TSE decidiu que precisam ser apresentados informações e dados cadastrais dos responsáveis pelo perfil e pela página em questão, nos termos da legislação.

O magistrado, entretanto, negou pedido de liminar para retirar as postagens. Ele disse que a postagem no Facebook que motivou a representação de Manuela não se encontra mais disponível, “tendo sido removida por seus próprios responsáveis ou pela plataforma, o que acarreta a perda de objeto do pedido liminar neste ponto específico”.

“Por outro lado, verificadas as outras cinco postagens impugnadas nesta representação, é possível constatar que no âmbito da própria rede social já se estabeleceu o contraditório, consubstanciado em uma série de comentários que afirmam ser a notícia veiculada inverídica e defendem maior zelo na divulgação de mensagens falsas”, disse o ministro.

“Tal circunstância esvazia o potencial lesivo dessas postagens, o que, aliado ao disposto no art. 33 da Res.-TSE nº 23.551/2017, recomenda a preservação da liberdade de expressão no âmbito da Internet”, completou.


Airbnb é condenada por informação errada fornecida pela plataforma no Brasil

Aplicativos de hospedagem têm responsabilidade caso o anfitrião forneça informação diversa da apresentada ao usuário do serviço. Assim entendeu a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

Aplicações de IoT terão de se alinhar à LGPD

O ecossistema nacional de Internet das Coisas está em construção e passa muito pela colaboração, observa o associate partner na McKinsey Lucas Pinz. A conectividade na área rural segue sendo o desafio a ser vencido.

Google, Facebook, Twitter e WhatsApp aderem a programa anti fake news do TSE

"Nas Eleições Municipais de 2020 pretendemos aperfeiçoar as ações voltadas a desmentir notícias falsas”, afirmou a presidente do Tribunal, Rosa Weber.

Dia das Crianças rende R$ 3 bilhões em vendas online

Segundo levantamento da Social Miner, resultado foi 23,9% melhor que o do ano passado. 

STJ: Internet deve ser veículo de divulgação de sentenças em ações coletivas

Terceira turma rejeitou decisão do RS que determinava publicações em jornais impressos. 

Revista Abranet 28 . ago/set/out 2019
Veja a Revista Abranet nº 28 O 802.11ax - ou Wi-Fi 6 - promete melhor desempenho por dispositivo, cobertura estendida, maior duração de bateria no devices conectados por ele e protocolos de segurança. E muito mais.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G