TELECOM

Decreto que regulamenta Lei das Teles sai em novembro, afirma Pontes

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/10/2019 ... Convergência Digital

A costura do Decreto presidencial que vai regulamentar o novo marco legal das telecomunicações avança e a norma será publicada nos próximos 30 dias, segundo indica o ministro de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. 

“Estamos trabalhando nisso, existe uma minuta e a expectativa é de que o Decreto seja publicado até o fim de novembro”, afirmou Pontes ao Convergência Digital ao visitar e participar da abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília. 

No MCTIC, há uma projeção de que o Decreto seja publicado em meados do próximo mês e além de orientar os investimentos com a migração dos contratos de concessão, ele vai trazer os prazos para que as empresas façam a opção aberta pela Lei 13.879/19. 

“Isso virá previsto no Decreto, com prazo definido para que as opções sejam feitas e as coisas comecem a acontecer”, afirmou o secretário executivo da pasta, Julio Semeghini. 

Para a conversão das concessões em autorizações as empresas terão que assumir compromissos em três áreas: backhaul de fibra óptica em cidades que ainda não possuem; expansão de 4G e eventualmente 5G, para áreas rurais mais populosas e produtivas; e a expansão das redes de fibra nas cidades, orientada pela cobertura de escolas urbanas. 


Internet Móvel 3G 4G
Oi fornece 4G, Internet, Wi-Fi e conectividade à rede da Marinha na Antártica

Acordo firmado entre a Marinha e a operadora prevê também o treinamento e a qualificação anuais dos militares do Grupo-Base para a operacionalização do sistema e a manutenção dos equipamentos de Telecom.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Rede de IoT da American Tower atinge 220 cidades

Segundo a empresa, rede IoT/LoRaWAN trafegou mais de 1,7 bilhão de mensagens no ano passado, especialmente, nos segmentos de gestão de frota e ativos.

Brasil prepara posição final com relação às políticas para TICs na UIT

Comissão Brasileira de Governança e Regimes Internacionais inicia os debates sobre a posição do País para o Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações de 2021. Evento global debaterá as oportunidades e os desafios para a adoção e o crescimento das novas e emergentes de TICs no mundo.

TJ-SP reduz multa da Claro e mantém sanção à TIM por práticas abusivas

Multa à empresa da América Móvil caiu de R$ 5,9 milhões para R$ 1,9 milhão por práticas abusivas ao consumidor. Já a TIM não conseguiu rever a sentença na 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP.

Anatel abre chamada para consultoria que vai calcular saldo das concessões

Agência avisa que UIT fará licitação e convida interessadas a se manifestarem até 31 de dezembro, por email. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G