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Receita dos EUA processa Facebook por R$ 40 bilhões em impostos não pagos

Convergência Digital* ... 20/02/2020 ... Convergência Digital

O Internal Revenue Service, a Receita Federal dos Estados Unidos, abriu um processo contra o Facebook e alega que a rede social deve US$ 9 bilhões, ou cerca de R$ 40 bilhões, em impostos não pagos. O fisco dos EUA argumenta que a empresa adotou manobra fiscal ao transferir para a Irlanda a declaração de lucros por meio da subsidiária que serve como sede internacional. 

A base do processo é justamente o acordo entre a rede social e o governo da Irlanda, firmado em 2010. Segundo a Receita dos EUA, o Facebook subvalorizou a propriedade intelectual vendida à subsidiária e, com isso, fugiu de bilhões de dólares em tributos. 

Pelo arranjo, a subsidiária irlandesa paga royalties para a sede nos EUA pelo aceso à marca, usuários e plataforma. Entre 2010 e 2016, foram pagos mais de US$ 14 bilhões (cerca de R$ 70 bilhões) sob a forma de royalties e partilha de despesas, de acordo com a ação movida pelo IRS. 

Em 2016, vale lembrar, a União Europeia acusou a Irlanda de conceder benefícios tributários ilegais, no caso específico para a Apple, que também se vale da Irlanda como paraíso fiscal. A UE determinou que a empresa americana devolvesse US$ 15,4 bilhões (cerca de R$ 68 bilhões) em impostos para a Irlanda. Em 2018, porém, o próprio governo da Irlanda resolveu recorrer da decisão na Justiça. 

* Com informações da Reuters


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