Guedes: Telecom pode ganhar IVA diferenciado se governadores toparem

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/09/2020 ... Convergência Digital

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça, 15/9, que o setor de telecomunicações pode ser beneficiado com uma alíquota diferenciada do novo IVA – que começa com a união de PIS e Cofins – caso os governadores aceitem ganhar menos. A mensagem foi dada às operadoras durante a participação do ministro no Painel Telebrasil 2020. 

“Em telecomunicações tem temas importantíssimos, antenas, imposto, 5G. E particularmente sei da sensibilidade sobre o IVA, que bate mais aí. Chegamos a estudar se o IVA teria duas alíquotas, uma um pouco mais baixa para telecomunicações, educação e saúde. Mas estamos ainda tentando um acoplamento com os governos estaduais. Se conseguirmos esse acoplamento, podemos, durante essa conversa, analisar essas duas alíquotas”, afirmou Guedes. 

A participação do ministro, inicialmente prevista para 9h, foi adiada para 12h porque ele foi chamado a uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro na qual foi finalmente descartada a criação do Renda Brasil, a substituir o Bolsa Família. O impacto da decisão do presidente parece ter sido forte sobre o ministro, que durante a maior parte de sua manifestação buscou minimizar o vídeo que  Bolsonaro disseminou nas redes sociais ainda durante o encontro com o ministro. “Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, afirmou Bolsonaro. 

Embora tenha se dirigido durante mais de uma hora em participação online no Painel Telebrasil, o encontro com o presidente predominou. “A mídia fez uma ilação de que ia tirar dos pobres. E o presidente então falou, que já que estão dizendo que vou tirar do pobre, então descredenciou a ideia. Não vai ter mais Renda Brasil. Estão distorcendo tudo', insitiu. “Quem tomou cartão vermelho não fui eu, foi o Renda Brasil."


Internet Móvel 3G 4G
Desertos digitais no Brasil só acabam com Reforma Tributária

Para o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, e para Daniel Vilela, Diretor, Aliança Conecta Brasil F4, quando os projetos são colocados no papel, a tributação não permite fazer a conta fechar. Conectividade rural e educação são gargalos de investimentos.

Oi entra na disputa do mercado de marketplaces para consolidar marca de consumo

Plataforma OiPlace chega ao mercado com mais de 3 mil produtos e, numa etapa, prevista para daqui a três meses, também vai vender serviços como instalação e manutenção. Tele também incluiu canal ao vivo no Oi Play, a partir da mudança da regra de conteúdo na Internet pela Anatel.

Em três meses, Anatel e PF apreendem mais equipamentos irregulares que em todo 2019

Somente entre julho e setembro deste 2020 foram 243,7 mil equipamentos sem certificação, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches e conversores digitais com Wi-Fi.

Reordenamento do uso dos postes tem custo estimado em R$ 20 bilhões pela Anatel

Montante seria o necessário para adequar o uso dos postes em 1,4 mil cidades com mais de cinco prestadores de telecomunicações. Agência reguladora também propõe a criação de um operador neutro para a resolução dos conflitos existentes com empresas de Internet e distribuidoras de energia.

Receita faz a maior apreensão de TV box piratas do Brasil

Mais de 60 mil aparelhos foram apreendidos, o que representa um prejuízo superior a R$ 50 milhões ao crime organizado.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G