TELECOM

Anatel suspende juros e multas de obrigações de telecom até 15 de abril

Luís Osvaldo Grossmann ... 31/03/2020 ... Convergência Digital

A Anatel até aqui não sinalizou se atenderá os diferentes pedidos, da OAB, do Ministério Público e de entidades de defesa do consumidor, para impedir o corte de serviços dos consumidores inadimplentes. Mas já garantiu que as empresas, inclusive as grandes, terão dispensa do pagamento de juros e multa. 

Por enquanto, a agência determinou “a suspensão excepcional, até 15/04/2020, da incidência de juros (Selic) e multa de mora sobre as obrigações inadimplidas cujo vencimento esteja compreendido no período entre 20/03/2020 e 10/04/2020". Isso vale para o Fistel, maior taxa do setor, que vence neste mesmo 31/3. 

Segundo a Anatel, “a iniciativa foi adotada em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e da edição de normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, inclusive a suspensão de atendimento presencial em instituições bancárias”. 

Também informa que já se encontra disponível a emissão de boletos bancários passíveis de pagamento em qualquer banco e pelos diversos meios que as instituições bancárias disponibilizam: internet, aplicativos de celular, terminais de autoatendimento etc. Essas guias ainda podem ser recolhidas em casas lotéricas, correspondentes bancários diversos e agências dos Correios, observadas as condições estabelecidas entre esses correspondentes.


Internet Móvel 3G 4G
Claro bate rivais em banda larga móvel, TIM tem a menor latência

Relatório da canadense Tutela Technologies com base em 21 bilhões de registros no país diz que mercado competitivo móvel amplia ofertas. TAmbém mostra que as bandas de 1.8 GH e 2,6GHz são largamente usadas pelas operadoras para os serviços.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Oi lança internet por fibra ótica com 400 Mega de velocidade

 Internet por fibra ótica é o coração da estratégia de negócios da Oi e já tem mais de 1 milhão de clientes no país

Anatel discute quais dados econômicos vão ser coletados das grandes operadoras

Consulta pública sobre os indicadores econômico-financeiros está aberta por 45 dias. 

Anatel afasta redutor de multas em sanções de obrigação de fazer

Provocada pela Telefônica, prevaleceu o entendimento indicado pela AGU de que o regulamento vigente da agência não permite o uso desse incentivo fora das sanções pecuniárias.

Anatel vai discutir uso dos espectros ociosos em consulta pública

Proposta de uso do White Spaces entre frequências outorgadas é cautelosa ao prever uso em áreas rurais e regiões remotas.  Ideia é permtir o uso secundário para telefonia e banda larga em áreas rurais e regiões remotas.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G