Clicky

Anatel lança guia para ajudar pequenos prestadores e ISPs

Convergência Digital ... 05/08/2020 ... Convergência Digital

A Agência Nacional de Telecomunicações publicou nesta quarta, 5/8, um Guia das Obrigações das Prestadoras de Telecomunicações de Pequeno Porte (PPPs). O objetivo é orientar as empresas em relação às obrigações regulatórias relacionadas a outorga, licenciamento de estações, tributos, envio de dados, além das relacionadas à prestação dos serviços – como as que tratam de consumidores ou acessibilidade.

A publicação é destinada às empresas enquadradas como Prestadoras de Pequeno Porte outorgadas ou dispensadas de outorga do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e às outorgadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço Móvel Pessoal e do Serviço de Acesso Condicionado.

É considerado PPP (Resolução 694/2018) o grupo detentor de participação de mercado nacional inferior a cinco por cento em cada mercado de varejo em que atua. Segundo o Ato 6.539/2019, são consideradas PPPs todas as prestadoras que não fazem parte dos grupos econômicos Telefônica, Claro, TIM, Oi e Sky/AT&T.


Venda de celulares cresce 10%, puxada por aparelhos mais caros

Segundo a IDC Brasil, smartphones tiveram alta de 14% entre julho e setembro de 2020, enquanto os modelos mais baratos, feature phones, caíram 26%. Mercado cinza encolheu e receita com vendas disparou 48%.

STJ: Agenda do celular não tem proteção de sigilo

Segundo a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, diferentemente de mensagens e conversas, contatos da agenda e registros de chamadas não precisam de autorização judicial para serem acessados pelas autoridades. 

Algar substitui Claro no 0800 do Ministério da Economia

Contrato de R$ 28,7 mil tem validade inicial de um ano, até o final de 2021. 

Minicom cede Artur Coimbra para ser corregedor da ANPD

O secretário de radiodifusão, Max Martinhão, acumula interinamente a Secretaria de Telecomunicações. Segundo a pasta, ainda não há novo nome para substituir Artur Coimbra.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G