INTERNET

França compra briga com EUA e cobra impostos das gigantes de techs

Convergência Digital* ... 11/07/2019 ... Convergência Digital

O Senado da França aprovou nesta quinta-feira, 11/7, um novo imposto sobre grandes empresas de tecnologia. A taxa de 3% se aplicará à receita de serviços digitais obtida na França por empresas com mais de 25 milhões de euros em receita na França e 750 milhões de euros em todo o mundo. O imposto deve entrar em vigor de forma retroativa a partir do início de 2019.  

O governo francês foi adiante com o imposto porque países da União Europeia não aprovaram uma taxa válida em todo o bloco por causa da oposição de Irlanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia. Outros países do bloco, como Áustria, Reino Unido, Espanha e Itália, também anunciaram planos de impostos digitais. 

Eles dizem que uma taxa é necessária porque atualmente grandes multinacionais de internet, como Facebook e Amazon, podem registrar lucros em países com impostos baixos, independentemente da origem da renda. 

A pressão política para reagir vem crescendo, já que varejistas locais de ruas e online estão em desvantagem. O presidente Emmanuel Macron disse que taxar mais as grandes empresas de tecnologia é uma questão de justiça social. 

Mas o ministro das Finanças irlandês, Paschal Donohoe, disse em maio que impostos nacionais que visam firmas digitais sediadas principalmente nos EUA “têm muita probabilidade de exacerbar tensões comerciais globais e prejudicar o comércio e o investimento transnacionais” e tornarão mais difícil combinar uma reforma global. 

* Com informações da Reuters


Google reage à multa de US$ 2,6 bi e acusa Europa de travar a Inovação

A Comissão Europeia já aplicou multas de 8,25 bilhões de euros à empresa norte-americana, acusada na maior parte de adotar práticas anticoncorrenciais.

TJSP: iFood é responsável por furto cometido em entrega

“Vínculo autônomo não passa de nome para relações contratuais intensamente desiguais: uma economicamente robusta empresa perante desempregados ou mal remunerados de um dos países mais desiguais do mundo”, diz a decisão.

Google recorre ao STJ contra Justiça do Rio que impôs a quebra de sigilo de dados de usuários

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinou a quebra de sigilo de todos os que passaram pelo pedágio da via Transolímpica, no Rio de Janeiro, num intervalo de 15 minutos do dia 2 de dezembro de 2018.

STF definirá sobre acesso a dados armazenados no exterior

Ação movida pela Assespro Nacional e pelo Facebook quer que juízes usem acordo entre Brasil e EUA nas decisões que envolvam informações armazenadas fora do país. Inscrições vão até o dia 31/01. Sessão promete ser movimentada.

Em ação da Sky, Justiça suspende ICMS sobre streaming em SP

A 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas suspendeu cobrança de R$ 23 milhões da operadora. Empresa alegou ser necessário separar telecom de internet.

Revista Abranet 29 . dez/nov 2019 - jan 2020
Veja a Revista Abranet nº 29 Abranet teve uma atuação intensa em 2019, encaminhando contribuições públicas para consolidar uma internet produtiva, livre e inovadora. Futurenet: entidade discute tendências de mercado e tecnologia. Veja a revista.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G